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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
1101270-70.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · 24ª Vara Cível
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1101270-70.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 24ª Vara Cível. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 53 andamentos, 3 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 24ª Vara Cível
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
ÚLTIMO REGISTRO
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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
53 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Realizado cálculo de custas
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que, a(s) guia(s) DARE-SP referente(s) ao(s) recurso(s) está(ão) inutilizada(s). CERTIFICO em cumprimento ao artigo 102, das NSCGJ alterado pelo Provimento CG nº 01/2020, disponibilizado em 22/01/2020, às f
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO e dou fé que, a(s) guia(s) DARE-SP referente(s) ao(s) recurso(s) está(ão) inutilizada(s). CERTIFICO em cumprimento ao artigo 102, das NSCGJ alterado pelo Provimento CG nº 01/2020, disponibilizado em 22/01/2020, às fls. 31/33 do DJE - Caderno Administrativo, que o valor do preparo do recurso de apelação, de acordo com o(s) cálculo(s) juntado(s) é R$ 403,89 e a parte apelante comprovou o recolhimento do valor, que atualizado perfaz o valor de R$ 505,57. CERTIFICO mais e finalmente que, não há mídia nestes autos para ser importada.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42317866-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/10/2025 14:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42317866-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/10/2025 14:57
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42215999-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/09/2025 13:33
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42215999-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/09/2025 13:33
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para aprese
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apr
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42068094-7 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 04/09/2025 01:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42068094-7 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 04/09/2025 01:39
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, dever
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, deverá o autor distribuir o incidente de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 523 e seguintes do CPC. Int.
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, de
Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, deverá o autor distribuir o incidente de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 523 e seguintes do CPC. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (já cumprida), e ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00, atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês desde a publicação desta sentença até a data do pagamento. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual cobrança de astreintes devidas deverá se dar em incidente de cumprimento de sentença. Vencido, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na r
Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (já cumprida), e ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00, atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês desde a publicação desta sentença até a data do pagamento. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual cobrança de astreintes devidas deverá se dar em incidente de cumprimento de sentença. Vencido, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão
Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41965405-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/08/2025 16:03
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41965405-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/08/2025 16:03
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41926079-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2025 12:30
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41926079-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2025 12:30
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41853216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 13:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41853216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 13:17
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
M
Relator
Mário Daccache (16277)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de a…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.128/136: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º d…
DEC03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
# 0046777-63.2025.8.26.0100# 1101270-70.2025.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
DEC04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
# 0046776-78.2025.8.26.0100# 1101270-70.2025.8.26.0100
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprim…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art.…
DEC07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumpriment…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 91…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42068094-7 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 04/09/2025 01:39
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42068094-7 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 04/09/2025 01:39
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1422/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagin…
DEC11
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, co…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosa…
DEC12
Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão
# 0041558-69.2025.8.26.0100# 1101270-70.2025.8.26.0100
Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Celso de Faria Mont…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.76/90: Manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 1181/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.52/53: 1. Anote-se o procurador do réu; 2. Manifeste-se o autor em …
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1181/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.52/53: 1. Anote-se o procurador do réu; 2. Manifeste-se o autor em 15 dias; 3. Aguarde-se a oferta de contestação ou o decurso do prazo para tanto. Int. Advogad…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41853216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 13:17
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41853216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 13:17
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41815374-9 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 06/08/2025 03:05
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41815374-9 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 06/08/2025 03:05
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-s…
# 1101270-70.2025.8.26.0100Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Mikael Souza Costa Nascimento
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação ajuizada por MIKAEL SOUZA COSTA NASCIMENTO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B…
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daque…
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, c…
DEC23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela …
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, comp…
DEC24
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 32
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 32
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
# 1101270-70.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
DEC26
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# 1100686-03.2025.8.26.0100# 1101270-70.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto di…
DEC27
Determinada a Redistribuição dos Autos Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prev…
# 1100686-03.2025.8.26.0100# 1101270-70.2025.8.26.0100
Determinada a Redistribuição dos Autos Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, nã…
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