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1156264-82.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Dados essenciais
O processo 1156264-82.2024.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. A classe informada é Embargos de Terceiro Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2024. Nesta página estão organizados 193 andamentos, 5 partes e 46 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Classe
- Embargos de Terceiro Cível
- Ajuizamento
- 27/09/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 37.545,38
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adler Batista Oliveira Nobre
Agora no processo
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
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- 01Capaclasse e órgão
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40098759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 19:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40098759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 19:50
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2764/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2764/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 2764/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já rejeitou os pedidos principais, julgo IMPROCEDENTE o pedido subsidiário formulado por Domingos Alves dos Santos, extinguindo o pr
Remetido ao DJE Relação: 2764/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já rejeitou os pedidos principais, julgo IMPROCEDENTE o pedido subsidiário formulado por Domingos Alves dos Santos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários em favor do(s) advogado(s) da parte contrária, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando sobrestada a exigibilidade, porque lhe defiro a gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). O cumprimento da ordem de desocupação e a consequente imissão na posse em favor da arrematante deverão ser requeridos e processados nos autos principais da Falência. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Gilson Yukio Zyahana (OAB 371902/SP), ESTER DE MOURA BRAGANÇA (OAB 151536/MG), Simony America de Almeida Rangel (OAB 142237/MG), Vani de Freitas Medeiros (OAB 53748/MG)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70118075-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/12/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70118075-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/12/2025 16:19
TJSP — Consulta PúblicaImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalJulgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já rejeitou os pedidos principais, julgo IMPROCEDENTE o pedido subsidiário formulado por Domingos Alves dos Santos, extinguindo o processo com resolução
Julgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já rejeitou os pedidos principais, julgo IMPROCEDENTE o pedido subsidiário formulado por Domingos Alves dos Santos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários em favor do(s) advogado(s) da parte contrária, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando sobrestada a exigibilidade, porque lhe defiro a gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). O cumprimento da ordem de desocupação e a consequente imissão na posse em favor da arrematante deverão ser requeridos e processados nos autos principais da Falência. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão - Decurso do Síndico
Expedição de documento Certidão - Decurso do Síndico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
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Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40098759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 19:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40098759-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 19:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2764/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2764/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2764/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já r…
Remetido ao DJE Relação: 2764/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, e considerando o julgamento parcial de fls. 331/340 que já rejeitou os pedidos principais, julgo IMPROCEDENTE o pedido subsidiário formulado por Domingos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70118075-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/12/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70118075-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/12/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70112803-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70112803-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2025 14:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2504/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2504/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2504/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 2504/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Gilson Yukio Zyahana (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2346/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2346/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2346/2025 Teor do ato: Fls. 350/352 e fl. 353: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 2346/2025 Teor do ato: Fls. 350/352 e fl. 353: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Gilson Yukio Zyahana (OAB 371902/SP), ESTER DE MOURA …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42250171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 13:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42250171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 13:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42070287-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 11:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42070287-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1942/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1942/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1942/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, em julgamento antecipado parcial do mérito, julgo IMPROCEDEN…
Remetido ao DJE Relação: 1942/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, em julgamento antecipado parcial do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos principais formulados nos presentes embargos de terceiro, declarando parcialme…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70082145-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/09/2025 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70082145-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/09/2025 17:58
Decisão Interlocutória de Mérito 3. Ante o exposto, em julgamento antecipado parcial do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos …
Decisão Interlocutória de Mérito 3. Ante o exposto, em julgamento antecipado parcial do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos principais formulados nos presentes embargos de terceiro, declarando parcialmente resolvido o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70071170-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/08/2025 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70071170-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/08/2025 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41783214-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 12:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41783214-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 12:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Gilson Yukio Zyahana (OAB 371902/SP), ESTER DE MOURA …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41763547-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41763547-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70067651-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2025 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70067651-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2025 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41641389-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41641389-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41635348-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 12:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41635348-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 12:10
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1459/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1459/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes no que se refere a especifi…
Remetido ao DJE Relação: 1459/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes no que se refere a especificação de provas ou manifestação expressa sobre o julgamento antecipado do mérito. Advogados(s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Fls. 196/206: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação no prazo de 15 (…
Remetido ao DJE Relação: 1082/2025 Teor do ato: Fls. 196/206: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Gilson Yukio Zyahana (OAB 371902/SP)…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40980123-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 29/04/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40980123-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 29/04/2025 16:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Republico ato anterior para constar advogado da parte requerente na intimação: …
Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Republico ato anterior para constar advogado da parte requerente na intimação: Fls. 162/171: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Fls. 162/171: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 15 …
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Fls. 162/171: Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40343874-2 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data:…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40343874-2 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data: 14/02/2025 18:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028599-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 18/12/2024 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028599-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 18/12/2024 20:45
Remetido ao DJE Relação: 1835/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 81/82: último pronunciamento judicial, que determinou a intimaç…
Remetido ao DJE Relação: 1835/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 81/82: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação da parte autora para que emendasse a inicial e determinou a juntada, pela parte requerente…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 81/82: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 81/82: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação da parte autora para que emendasse a inicial e determinou a juntada, pela parte requerente, d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42909307-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2024 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42909307-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2024 10:44
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42905989-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/12…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42905989-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2024 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70027959-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/12/2024 20:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70027959-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 10/12/2024 20:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70027747-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/12/2024 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70027747-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/12/2024 17:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1672/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1672/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Remetido ao DJE Relação: 1672/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, eme…
Remetido ao DJE Relação: 1672/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que inclua no polo passivo a Massa Falida da Companhia Paulis…
Audiências e sessões
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