1503672-29.2016.8.26.0309
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
Dados essenciais
O processo 1503672-29.2016.8.26.0309 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 06/12/2016. Nesta página estão organizados 266 andamentos, 1 partes e 41 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 06/12/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.816.633,91
- Foro
- Foro 6 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
Agora no processo
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos para o SETOR DE CUMPRIMENTO para cumprimento da determinação anteriormente expedida.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos para o SETOR DE CUMPRIMENTO para cumprimento da determinação anteriormente expedida.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
266 eventos encontradosAto Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos para o SETOR DE CUMPRIMENTO para cumprimento da determinação anteriormente expedida.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos para o SETOR DE CUMPRIMENTO para cumprimento da determinação anteriormente expedida.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJAI.25.70006484-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/01/2025 12:11
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJAI.25.70006484-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/01/2025 12:11
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalOfício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que indique bens ou reserva de numerário, com a consequente transferência de valores para fins de garantia da presente execução fiscal
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que indique bens ou reserva de numerário, com a consequente transferência de valores para fins de garantia da presente execução fiscal. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que indique bens ou reserva de numerário, com a consequente transferência de valores para fins de garantia da presente execução fis
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que indique bens ou reserva de numerário, com a consequente transferência de valores para fins de garantia da presente execução fiscal. Int. Advogados(s): Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que…
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro fls. Retro. Oficie-se ao juízo da recuperação judicial, para que indique bens ou reserva de numerário, com a consequente transferência de valores para fins d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2024 Data da Disponibilização: 22/03/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2024 Data da Disponibilização: 22/03/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0146/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao executado da petição de fls. 460/464. Int. Advogados(s): Ket…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao executado da petição de fls. 460/464. Int. Advogados(s): Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao executado da petição de fls. 460/464. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao executado da petição de fls. 460/464. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80011601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 08:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80011601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 08:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada em face de Fazenda…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Decido. Em que pesem as alegações da excipiente, o débito co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 1037/2023 Teor do ato: Vistos. Requisite-se o bloqueio, via RENAJUD, dos veículos de fls. 393/394. Ato…
Remetido ao DJE Relação: 1037/2023 Teor do ato: Vistos. Requisite-se o bloqueio, via RENAJUD, dos veículos de fls. 393/394. Ato contínuo, intime-se a executada, para ciência da constrição e do prazo legal de 30 (trinta) …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80057056-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 29/11/2023 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80057056-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 29/11/2023 14:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.80028835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.80028835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 09:53
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP sobre fls. 346/352. Int. Advogados(s): Kethiley Fio…
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP sobre fls. 346/352. Int. Advogados(s): Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a FESP sobre fls. 346/352. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a FESP sobre fls. 346/352. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70247930-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70247930-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Republicação da r. decisão de fls. 338: "Vistos. Diga …
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Republicação da r. decisão de fls. 338: "Vistos. Diga a exequente a respeito da petição retro da executada, com indicação de bens à penhora, em 15 …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente a respeito da petição retro da executada, com indicaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente a respeito da petição retro da executada, com indicação de bens à penhora, em 15 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Kethiley Fioravante (OAB…
Decisão Vistos. Diga a exequente a respeito da petição retro da executada, com indicação de bens à penhora, em 15 dias. Após, c…
Decisão Vistos. Diga a exequente a respeito da petição retro da executada, com indicação de bens à penhora, em 15 dias. Após, conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70009212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2022 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70009212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2022 20:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/126: indefiro. Em 15.04.2021, o E. Superior Tribunal de Justiç…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/126: indefiro. Em 15.04.2021, o E. Superior Tribunal de Justiça levantou a afetação de recurso especial ao Tema de Recurso Repetitivo n. 987, por perda de …
Decisão Vistos. Fls. 123/126: indefiro. Em 15.04.2021, o E. Superior Tribunal de Justiça levantou a afetação de recurso especia…
Decisão Vistos. Fls. 123/126: indefiro. Em 15.04.2021, o E. Superior Tribunal de Justiça levantou a afetação de recurso especial ao Tema de Recurso Repetitivo n. 987, por perda de objeto, autorizando este juízo a quo, co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.80022232-7 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.80022232-7 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 29/11/2021 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70239043-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70239043-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 15:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1377/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1377/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395
Remetido ao DJE Relação: 1377/2021 Teor do ato: Vistos. I. Fls. 89-95: Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 16…
Remetido ao DJE Relação: 1377/2021 Teor do ato: Vistos. I. Fls. 89-95: Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP, por decisão proferida pela ilustre Ministro Mauro Campbell…
Decisão Vistos. I. Fls. 89-95: Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP, por d…
Decisão Vistos. I. Fls. 89-95: Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP, por decisão proferida pela ilustre Ministro Mauro Campbell Marques em 23.04.2021 nos autos do Recu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.80011244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.80011244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70094356-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70094356-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 18:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 1194/1197
Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pelo exequente a fls. retro, intime-se a parte execu…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pelo exequente a fls. retro, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via IOE, para trazer aos autos a documentação solicitada pel…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido pelo exequente a fls. retro, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advoga…
Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido pelo exequente a fls. retro, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via IOE, para trazer aos autos a documentação solicitada pela FESP, prazo de 30 dias. Apó…
Proferido Despacho Vistos. I. Anotem-se e cadastrem-se os dados do novo advogado da parte executada, regularizando-se. II. Sobr…
Proferido Despacho Vistos. I. Anotem-se e cadastrem-se os dados do novo advogado da parte executada, regularizando-se. II. Sobre o ora noticiado pela parte executada, no sentido de lhe ter sido concedido o benefício de r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70234471-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70234471-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 14:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1340/1341
Remetido ao DJE Relação: 0500/2018 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos em apenso, de nº 1501600.69.2016.8.26.…
Remetido ao DJE Relação: 0500/2018 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos em apenso, de nº 1501600.69.2016.8.26.0309, para processamento conjunto e para aproveitamento uniforme da penhora lá realizada. Int…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos em apenso, de nº 1501600.69.2016.8.26.0309, para…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos em apenso, de nº 1501600.69.2016.8.26.0309, para processamento conjunto e para aproveitamento uniforme da penhora lá realizada. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70132430-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2018 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70132430-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2018 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.80001361-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.17.80001361-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 27/04/2017 16:31
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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