Consulta de Processos

Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 309659/SP - Juliana Ribeiro dos Santos | Autor(es): U.B., Rosa Clara Almeida Sobral de Souza, Ligia Maria Bedendo da Silva, Rcpn do 40º Subdistrito, Brasilândia, Aline Lopes Leal, C.B.K., SB Franquias Ltda., Jhonatan Ferreira Chagas | Réu(s): Vera Lucia Moreira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Saraiva, Siciliano Sa, R.U.L., MH Comércio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 309659, SP, Juliana Ribeiro dos Santos, 469101, Pedro Kenzo Victório Tanoue, 180861, Izidorio Pereira da Silva, 52734, SC, Ana Jéssika Medina, 437568, Daniela Leal Moura, 485148, Roger Garcia Mafetoni, 102385, Fernando Carlos Luz Moreira, 146339, Alexandre David Santos, 267278, Rodrigo Rodrigues Nascimento, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003168-79.2025.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007170-61.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; | OAB: 274183, 999999, 162404, 492392, 70958, 328087, 473147, 171090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006125-22.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006125-22.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 170564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006247-45.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ADRIANO PAIZ DOS SANTOS; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/ | OAB: 80090, 999999, 441367, 510472, 164433, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208765-68.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/ | Assunto: Crimes contra a Flora; Corrigente: Ministério | OAB: 447541, 999999, 250349, 255181, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007283-92.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marco Aurelio Chagas Machado (OAB: 192849/SP) | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Matheus Henrique Martins Khatchikian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Marco Aurelio Chagas Machado (OAB: 192849, SP), Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 218476, 455461, 192849, 229802, 497238, 448913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11