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0001368-85.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001368-85.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - B.T.D.C.L. | Advogado: - CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 79451) | Ação: DOS AMIGOS DO ADVOGADO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Autor(es): G.M.M.A., ROBERTO BORGES DA SILVA RECLAMADO, C.T.D.C.L., ANNE MARGARETH DE SOUSA GUEDES ATOrd 0001764, 38.2024.5.10.0111, ANDRESSA JEANY ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, HIGOR ARAUJO MOURA RECLAMANTE, ROSAYNE CABRAL CAMPOS | Réu(s): AMARQUE, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE MARCONES PEREIRA (OAB, DF 76164), CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO MC RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI (OAB, DF ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, DF 33913), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, DF, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332), LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) RECLAMANTE, ADAO PEREIRA MAGALHAES, LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS (OAB, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956), LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) (OAB, MG 94053), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS | OAB: DF 79451, DF 32585, DF 33913, GO 59012, DF 39816, DF 68266, DF 60332, DF 76164, DF 66126, TO 4956, DF 17237, MG 94053, CE 16498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:14
0004642-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004642-75.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de IMPETRANTE - LEIA GOMES PEREIRA | Advogado: - ROBSON LUIS BINHARDI (OAB/SP 358489) Tribunal Pleno | Ação: SAUDE EM | Autor(es): NWI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ROBSON LUIS BINHARDI (OAB, SP 358489) Tribunal Pleno, SP 358489) Desembargador Brasilino Santos Ramos, SP 358489) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, SP 358489) RAMOS, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) COELHO, MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 42255) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 23108) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MSCiv 0004643, 60.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Brasília, DF | OAB: SP 358489, DF 68578, DF 23108, DF 42255, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: NWI CONSULTORIA E SERVICOS LTDAAdvogado: ROBSON LUIS BINHARDI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MSCiv 0004643
11/08/2025 05:13
0002536-65.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002536-65.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) 10390) | Ação: LTDA | Autor(es): ADEMILSON ALVES FERREIRA ATSum 0002550, 49.2024.5.10.0801, WILLIAM MARTINS SOARES 9217), ILDENISA PEREIRA DOS SANTOS CartPrecCiv 0002552, 19.2024.5.10.0801, ALINE CAETANO DE OLIVEIRA NOLETO ADVOGADO, DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB, TO 8439), SERGIO REIS SOUSA DE JESUS RECLAMADO, MAYARA THAIS FLOR ROSAL RESTAURANTE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, BRUNO MELQUIADES GOVEIA CHAVES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CartPrecCiv 0002551, 34.2024.5.10.0801, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DEPRECADO, ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO ATSum 0002554, 86.2024.5.10.0801 | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) 10390), WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO 5792), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) ADVOGADO, ADRIANA MARTINS LIRA (OAB, TO 8370), LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB, TO 6922), THAIS DE PAULA E SILVA (OAB, GO 44496), TO ADVOGADO, LARISSA CARLOS ROSENDA (OAB, TO 8823), TO 4516), TO RECLAMANTE, KAUEMILLY OLIVEIRA FERREIRA, GO 44496) 37163), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO EIRELI | OAB: TO 5792, TO 11656, TO 4516, TO 8370, TO 6922, GO 44496, TO 8439, TO 8823, CE 24824, CE 37743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:10
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0000041-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI | Advogado(s): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 3ª Turma, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) MACHADO GUIMARAES, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRENTE, AVILMAR VIEIRA DA SILVA, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE, CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, INTERATIVA FACILITIES LTDA | OAB: DF 69379, DF 41792, TO 4654, DF 56640, DF 73784, SP 389824, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:54
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0002799-97.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002799-97.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - BRUNA MENESES TORRES (OAB/TO 10188) ATOrd 0002799-97.2024.5.10.0801 | Ação: LTDA RECLAMANTE - SAMOEL MARTINS DOS SANTOS | Autor(es): EMANUELLE DOS SANTOS LOBATO, WANDERLEY LOPES DO CARMO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, JOSE CARLOS LIMA BEZERRA 10390), KLEUBER PINTO RABELO 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 25, ADENILDA VIANA DA SILVA 1ª Seção Especializada, Desembargador João Luís Rocha, CLAUDECI PEREIRA DE BRITO Foltran : 2 | Réu(s): ESTADO DO TOCANTINS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, FBK ALIMENTACAO LTDA RECLAMANTE, SAMOEL MARTINS DOS SANTOS, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, PAULO ANDRE ROSAS LEITAO ATOrd 0002800, 82.2024.5.10.0801, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EUGENIO ODILON RIBEIRO 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 26, DISK BEBIDAS JS LTDA, ME 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão, ADAILSON DE SOUZA FEITOSA 1ª Turma, Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga | Advogado(s): BRUNA MENESES TORRES (OAB, TO 10188) ATOrd 0002799, 97.2024.5.10.0801, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB, PB 10914), Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Annette Diane Riveros Lima (OAB, TO 3066) 3ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 25, ERIC JOSE MIGANI (OAB, TO 4641) Sampaio : 1, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA Martins : 1, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 3, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757) 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 30 | OAB: TO 10188, TO 6741, TO 7275, PB 10914, TO 9020, TO 4221, TO 7881, TO 3066, TO 4641, TO 9860, TO 757 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:50
0002727-10.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002727-10.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) | Ação: DE MAQUINAS E FREITAS | Autor(es): HELIO DE JESUS SOUZA JUNIOR, WALLISON PEREIRA SILVA RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, GILMAR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ATSum 0002730, 62.2024.5.10.0802, SERGIO BENTO DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): TOYO PALMAS SERVICOS E PECAS, AIQFOME LTDA (OAB, SP 295260), TNL INTERNET LTDA, JOSE PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, P J TRATORES LOCACAO DE MAQUINAS E FREITAS, UEBERSON JUNIO TOMAIN DOS SANTOS 5057), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ATOrd 0002729, 77.2024.5.10.0802, PR RECLAMANTE, MATEUS MENDONCA SILVA, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB, TO 4663) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) ADVOGADO, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757), TO 795) RECLAMADO, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865) RECLAMANTE, ERIVALDO SANTOS TORRES | OAB: RS 98083, MG 44698, TO 2277, TO 11845, TO 1536, TO 5259, RJ 130887, TO 7501, SP 295260, TO 4221, PR 25726, TO 4663, TO 795, TO 757, MA 17474, TO 5865, TO 6741, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:50
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46