Consulta de Processos

Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001520-13.2023.5.10.0801 | Advogado: - RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 50394) AMARO SANTOS | Advogado(s): RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 50394) AMARO SANTOS, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF ADVOGADO, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES (OAB, TO 7750), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO MARQUES DA ROCHA, MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) RECORRENTE, WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RJ 82725) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 11653), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | OAB: DF 50394, DF 51712, PE 19382, DF 25136, TO 7750, DF 51512, TO 6311, TO 4610, DF 20014, DF 20015, RJ 82725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000479-08.2023.5.10.0802 | Advogado: - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) | Ação: AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRIDO, ANDRE SILVA UHRYN, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) LTDA, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) (OAB, DF 22283), ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO, MARCELO JOSE BORGES (OAB, GO 26031) 1ª Turma, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB, DF 29241) 68528), MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB, GO ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) LTDA, ME | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528) | OAB: DF 50559, DF 8558, SP 251195, BA 23739, TO 875, TO 3391, DF 22283, RJ 228762, TO 2549, GO 26031, DF 29241, DF 22517, DF 46677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001001-69.2022.5.10.0802 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: E SERVICOS 33139) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 72682), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, JULIANA ASSIS SILVA 72682), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 26158) 3ª Turma, DF 26158) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 28615), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, AGP COMERCIO E SERVICOS EIRELI | OAB: DF 7772, DF 25369, SP 147738, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, GO 36774, DF 11776, DF 43498, TO 875, GO 43560, TO 3391, DF 39473, DF 26158, DF 28429, GO 52646, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004613-25.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS | Ação: SAUDE EM | Autor(es): J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS, R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO, RICARDO AMADO COSTA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB, RJ, DF 22483) | Advogado(s): RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB, DF REQUERENTE, ANAYR RENATA SILVA MENDES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS, FEBRALOT, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão | OAB: RJ 241048, RJ 181736, DF 17240, DF 57682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001358-81.2024.5.10.0801 | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - FRANCISCO GLEISON GOMES | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, GILKA MATIAS DE MACEDO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), MARCELA PEREIRA ANDRADE EST DO TOCANTIN, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) AGRAVADO, FADA, HOTELARIA, RECREACOES E TURISMO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB, TO 1556), DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargadora Elke Doris Just, Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: TO 6805, TO 5792, SP 294953, TO 12087, DF 75062, TO 6311, DF 78475, TO 10117, TO 1556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região