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1000772-28.2023.5.02.0302
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403
Advogado: CARMEN CRISTINA BRAGA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
0011082-85.2023.5.15.0064
Nº Processo: 0011082-85.2023.5.15.0064 | Advogado: - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO | Ação: DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062 | Advogado(s): CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO, FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVADO, JOAO MUNIZ MACHADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB, GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB, GO BENTES CORRÊA, GO CARVALHO (OAB, MG 71943), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340), GO AGRAVADO, ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS, GO 61247) 220411), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE | OAB: SP 309148, SP 444707, SC 15909, GO 35707, GO 61247, SP 373413, MG 85431, MG 71943, MG 184226, AL 6768
Advogado: CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0010165-64.2023.5.03.0011
Nº Processo: 0010165-64.2023.5.03.0011 | Advogado: - LUCIANO SILVA COELHO (OAB/SP 411262) | Ação: CESP ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG | Advogado(s): LUCAS RENATO GIROTO (OAB, SP 113806), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) 168089), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, EDISON URBANO MANSUR (OAB, MG 41767), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 84700), PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB, MG, MG 144802) ADVOGADO, IGOR LEMOS MANSUR (OAB, MG 99017), ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB, MG 173127), MG 87946) ADVOGADO, LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO 195972), MG 87946) INDUSTRIAL, SENAI, AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, GISELE ALVES DE LIMA (OAB, SP 336279) ADVOGADO, YURI LEMOS MANSUR (OAB, MG 199544), RJ 88922) RECORRIDO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOSE LUIZ GOMES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 138191) | OAB: SP 411262, SP 113806, PR 58320, MG 144802, MG 41767, MG 116893, MG 87946, MG 82637, MG 99017, MG 173127, MG 123579, MG 199544, RJ 88922, SP 336279
Advogado: LUCAS RENATO GIROTO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:07
0011220-34.2022.5.15.0146
Nº Processo: 0011220-34.2022.5.15.0146 | Advogado: - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB/SP | Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, BA 271759), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE 315941), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO, EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB, SP, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES AGRAVANTE, COEDRA CONSTRUCAO E DRAGAGEM EIRELI, ALINE JUNQUEIRA LACERDA (OAB, MG 100453) AGRAVADO, ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, MG 100453), CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES AIRR 0011283, 26.2022.5.15.0060, TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI (OAB, SP ADVOGADO, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, ALT, TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA | OAB: BA 271759, DF 43324, BA 30007, SP 362183, SP 357953, SP 231281, MG 184950, MG 100453, SP 163741, SP 426158, SP 140335
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 02:07
0000022-22.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280
Advogado: RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0011504-17.2018.5.15.0135
Nº Processo: 0011504-17.2018.5.15.0135 | Advogado: - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA FALCAO MACEDO MATOS, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719), INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB, SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB, RS 102749), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) (OAB, RS 65152), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779, 19.2018.5.01.0247 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784) | OAB: SP 458650, DF 54451, DF 40573, SP 228657, SP 267158, SP 258258, RS 84490, RS 102749, RS 100918, RS 69119, RS 85977, SP 286335, RS 65152, SP 355396
Advogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
1000248-19.2024.5.02.0715
Nº Processo: 1000248-19.2024.5.02.0715 | Advogado: - FABIO CARRARO (OAB/GO 11818) AIRR 1000248-19.2024.5.02.0715 | Ação: E INVESTIMENTOS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): FABIO CARRARO (OAB, GO 11818) AIRR 1000248, 19.2024.5.02.0715, NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) Presidência, Admissibilidade, GO 11818) AGRAVANTE, BAYER S.A., LUIZ MARCELO MOREIRA (OAB, SP 194858) ADVOGADO, DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, SP, SP 320376) 309110), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, DOUGLAS MARCUS (OAB, SP 227791) ADVOGADO, EDUARDO NELO TAVARES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB, SP 109567), SP 227791) Gabinete da Presidência, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO CARDOSO RINO (OAB, SP 131618) 147738), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB, SP 118843), ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 415964) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ARNALDO ALVES DA SILVA MOURA AGRAVANTE, EDICLER BATISTA DE OLIVEIRA, JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVADO, COMELIT, COMERCIO DE METAIS DO LITORAL, SP ADVOGADO, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB, SP 124077) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MILTON PEREIRA DA CRUZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TRANSPORTES E ADMINISTRATIVOS LTDA | OAB: GO 11818, SP 320376, SP 194858, SC 15909, SP 348619, SP 401840, SP 421884, SP 227791, SP 109567, SP 232121, SP 274046, SP 131618, SP 118843, SP 415964, SP 316648, SP 390389, SP 124077
Advogado: FABIO CARRARO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:40
1000645-15.2023.5.02.0036
Nº Processo: 1000645-15.2023.5.02.0036 | Advogado: ALBERTO FERREIRA DA SILVA(OAB: - PARKONE SERVICOS DE OPERACAO E ADMINISTRACAO | Ação: E ADMINISTRACAO | OAB: 224464, 247317, 173491, 415289, 343759, 235678, 201474, 143531, 318140, 285684, 84035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:27
1000066-02.2025.5.02.0035
Nº Processo: 1000066-02.2025.5.02.0035 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000066-98.2025.5.02.0003 | Advogado: - REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157500) RECLAMANTE - DIEGO LEODONIO GALVAO | Ação: LTDA RECLAMANTE - TACLICIA SANTOS ROSARIO MACEDO | Autor(es): FABIANA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, PAULO HUMBERTO ESPOSITO ATSum 1000066, 81.2025.5.02.0041, VALERIA DOMINGUES LIMA, ANDRE LUIS FERREIRA GASPAROTO 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, ALEX SANDRO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A. | Réu(s): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE RECLAMADO, SANKO, ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO, TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI RECLAMADO, SANKONFORT COLCHOES INDUSTRIA E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ANDRE ULIANA LUIZ (OAB, SP 439577), AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, CELSO LOVETRO CARDOSO DA SILVA (OAB, SP, YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO 484828), CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE RECLAMANTE, SOLANGE CRISTINA OLIVEIRA MARCELINO, CML ALIMENTACAO LTDA RECLAMANTE, TACLICIA SANTOS ROSARIO MACEDO, MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619), J26 COMERCIO E CONFECCOES LTDA., LAVEPRO AUTO ESTETICA ADVOGADO, JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR (OAB | Advogado(s): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB, SP 157500) RECLAMANTE, DIEGO LEODONIO GALVAO, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) RECLAMANTE, KATHRYN DA SILVA FERREIRA, AILTON ALVES DA SILVA (OAB, SP 104598) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB, SP ATOrd 1000066, 78.2025.5.02.0042, ESTER FLANK (OAB, SP 197365) RECLAMANTE, MAURICIO ANGELO DE SOUZA, CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA, FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA 45ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 157500, SP 439577, SP 314203, SP 483919, SP 104598, SP 288619, SP 197365, SP 162708, SP 143393, SP 140581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24