Consulta de Processos

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1000874-55.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.G.S., A.C.M.S., A.f.s. Incorporação Imobiliária Spe Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA | Réu(s): C.C., Rodrigo Francisco Barbosa | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 98388, Sergio Antonio Dalri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008056-82.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: | Autor(es): Tiago Batista dos Santos, Jose Antonio Araujo, Jose Herminio Albuquerque Neto, Fabiano de Lima 30129180866 Me, V.C.F.C., Justiça Pública, L.S.M., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gabriel José de Oliveira Narcizo, CLAUDINO DONISETE DINIZ CLAUDIO | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 436728, Ademaro Moreira Alves, 489870, Débora Nogueira Fernandes, 70358, RS, Orli Carlos Marmitt, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002551-67.2025.8.26.0198 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 434564/SP - Rafael Souza Fabiani | Autor(es): M.A.S.F., B.F., K.O.C.C., S.J.S. | Réu(s): M., C.D.R., D.C.C. | Advogado(s): 434564, SP, Rafael Souza Fabiani, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 411268, Antonio Braz da Silva, 95123, Antonio Francelino, 379933, Francisco Eduardo Carrascosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006330-85.2025.8.26.0077 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361276/SP - Ralpho Rolim Rosa Nogueira | Autor(es): A.Y.K., R.S.I., M.F.T.S., Cléber José Basqueroto, A.C.F.I., L.A.T., Alicia Felix Lima, Priscila Vieira Segura Paiva | Réu(s): W.D.I., D.V.S., Banco Bmg S.a, ENIR ELIAS DOS SANTOS JUNIOR, K.H.G.C., S.C.T., Azul Linhas Aéreas, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA PAU FERRO, W.Z.N. | Advogado(s): 361276, SP, Ralpho Rolim Rosa Nogueira, 316602, Carla Maria Trindade Darcie, 256206, Ana Paula Lachtermacher Rabechini, 266515, Karen Ursula Amaral Martin, 403661, Cristiana Aparecida Herculino Bernabé, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 298933, Sergio Schulze, 224769, Jean Carlos de Sousa, 351862, Gabriel Reche Gelaleti, 169295, Roberto Stocco, 423363, Vítor Miguel Dalben de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500824-64.2022.8.26.0663 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Vara: Criminal, do Foro de Votorantim, Estado de São Paulo, Dr(a). Barbara Syuffi Montes, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria Pública, no valor máximo vigente pela respectiva tabela. | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): FABIANO TAVARES VIEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501010-87.2020.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 23 de setembro de

Nº Processo: 1500218-69.2023.8.26.0673 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Única, do Foro de Flórida Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Alves De André, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado pelo convênio OAB/PGE (fl. 218), desde já arbitro os honorários no valor máximo vigente, expedindo-se | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): Rafael Prisco Alves, Samuel Firmino de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11