Consulta de Processos

Nº Processo: 0003981-49.2022.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444403/SP - Caique Lucas Nogueira da Silva | Advogado(s): 444403, SP, Caique Lucas Nogueira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502923-37.2025.8.26.0037 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Ieda de Fatima dos Santos, Guido Onofre Silvani Junior, Márcia Verônica Aragão, V.M.O., Ygor Santana | Réu(s): Banco BNP Paribas Brasil S.A., Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), W.L.M.O., Assurant Seguradora S.a | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 489757, Leonardo de Sousa, 470261, Rafael Nunes da Silva, 438326, Edilson Ferreira da Silva, 420743, Talita Adinolfi Bueno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001307-14.2025.8.26.0416 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): V.L.M.T., Robson Luiz Machado Carvalho, Natal Jose Duarte, Isaias Cardoso Garcia, F.M.S. | Réu(s): B.S., I.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, EDER RICARDO SANTOS | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 320789, Carina Manta Cifarelli, 339424, Homero de Almeida Sobrinho, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000129-61.2017.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 454423/SP - Rafael Filipini Tristão | Réu(s): CARLOS EDUARDO DELATESTA | Advogado(s): 454423, SP, Rafael Filipini Tristão, 139708, Joao Batista Siqueira Franco Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500444-81.2025.8.26.0648 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 478072/SP - Rafael Verona de Carvalho | Autor(es): M.A.C.S., R.S.L., Inês Aparecida Zanardi Dias, M.S., Alex Magalhaes da Silva, M.R.J. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.M.P.A. | Advogado(s): 478072, SP, Rafael Verona de Carvalho, 79413, BA, PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS, 327526, Fernando Luis Rossini, 398411, Cilene Helena Grunvald de Lima, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 159305, Glaucia Regina Levendoski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003390-32.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.G.G.S., Felipe Augusto Romano Ferreira | Réu(s): B.P.B.S., B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 428982, Amanda Francieli Gonzaga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500950-24.2023.8.26.0617 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal | Advogado: (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.M.C., Rosangela Cristina Casalicchio Pioto, Regina Aparecida Chaim Paro, Reinaldo dos Santos, Ary Walter Ferreira, R.H.C.S. | Réu(s): B., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda, F.P.E.S.P., LEONARDO HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 300339, Henrique Teixeira Rangel, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 283456, Talyanna Pantaleão Magaldes, 506287, Eduarda Carolina Gaisdorf Alves, 405118, Anselmo Duartte Dourado Ramos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360170, David de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001891-67.2025.8.26.0453 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 255815/SP - Rafael Toledo Farias Novaes | Autor(es): A.M.S., Paulo Henrique de Oliveira, O.S., Alexandre Castelani, Sofia Santos Milhorini, T.S.M., João Aparecido de Brito | Réu(s): L.A.C. | Advogado(s): 255815, SP, Rafael Toledo Farias Novaes, 329048, Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira, 417761, Isadora de Lara, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 258832, Rodolfo Andrade de Oliveira, 424133, Gabriel Oliveira Pires de Moraes, 259863, Magno Benfica Lintz Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002356-20.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): V.G.S.S., S.M.S., Terezinha Maria Vicente | Réu(s): P., E.R.G.S.S., B.S., J.H.S., Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, WELINGTON DA SILVA, LEONARDO NORMANDO OLIVEIRA CARVALHO | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 354303, Thais Taroda Silva do Nascimento, 446881, Bárbara Candido de Sá Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11