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0000372-36.2020.5.12.0018
Nº Processo: 0000372-36.2020.5.12.0018 | Advogado: - JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB/SC 28472) | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - ANDERSON BARBOSA DE JESUS | Advogado(s): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB, SC 10884) ADVOGADO, JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472), ERNANI ERNESTO MORESTONI (OAB, SC 21401) (OAB, SC 7688), ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB, SC 11666) ADVOGADO, SUELEN SOARES (OAB, SC 23333), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVANTE, CELIO DOS SANTOS LIMA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, PI 23646), SP AGRAVADO, CRISTIANO JOSE BARATTO ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB, CE 8151), FRANCISCO VIDAL GIL 8253), FRANCISCO VIDAL GIL, MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB, BA 28622) Presidência, Admissibilidade, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CLEBER FERREIRA DE MATOS | OAB: SC 28472, SC 23333, SC 7688, SC 10884, SC 21401, SC 11666, PE 45454, CE 14623, CE 8151, PI 23646, PR 22343, SP 78732, BA 28622, BA 40944, BA 11893, MG 47029, MG 57025
Advogado: ALEXANDRE GOMES NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000193-87.2024.5.05.0461
Nº Processo: 0000193-87.2024.5.05.0461 | Advogado: - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 25050), FELIPE MEINEM GARBIN RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, SP 128341), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, DANIELA SANTOS AMARAL (OAB, BA 59707), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ROT 0000193, 88.2024.5.05.0493, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) Quarta Turma, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans, RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) SILVA FILHO, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRENTE, ELENILDA MARIA DA SILVA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE (OAB, BA 50202), VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 128341, PE 1572, CE 14623, BA 26000, BA 16525, BA 59707, SP 272540, BA 10333, BA 26529, BA 21099, BA 21025, CE 14058, BA 50202, BA 20965, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0000509-98.2022.5.09.0125
Nº Processo: 0000509-98.2022.5.09.0125 | Advogado: - BARBARA BELAO MECHE (OAB/SP 390115) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) (OAB, BA 15654), MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) ADVOGADO, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, BA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) 24733), PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048) ADVOGADO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) (OAB, SP 391063), CE 14623) Gabinete da Presidência, CE 38410) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 9048) AGRAVANTE, DIEGO CESAR VAIS, CE 27985) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO, V.TAL, REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES, BRUNO HENNING VELOSO (OAB, PE 22953) ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR, CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE 83819), GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) 83819), BA ADVOGADO, INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA ADVOGADO, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELECOMUNICACOES S.A. | OAB: SP 390115, CE 14623, BA 15654, CE 38410, CE 34995, BA 9048, CE 27985, SP 391063, PR 33060, PR 23465, PR 32509, SP 191664, PE 22953, PE 23102, PE 21074, PR 13271
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02
0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0000045-49.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | OAB: PE 9447, RS 22821, BA 65724, BA 49245, CE 14623, PB 20885, PE 15131, PE 18855, SP 143415, CE 41083, BA 26639, PE 21290, PE 47654
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:57
0020069-78.2023.5.04.0012
Nº Processo: 0020069-78.2023.5.04.0012 | Advogado: - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253), ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) AIRR 0020069, 78.2023.5.04.0012, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVADO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, MAYARA FONSECA SOUSA (OAB, CE 38410) AGRAVADO, TACIANE DE FRANCESCO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, CE 34995) 67060), JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) ADVOGADO, CE 14623) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 38410) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, CE 34995) RECORRIDO, JOEL GONCALVES DE ALMEIDA, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, TACIANE DE FRANCESCO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS | OAB: RJ 106094, MG 147987, GO 38557, SP 285684, CE 14623, PE 19382, CE 38410, CE 34995, CE 27985, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, MG 77167
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 01:56
0016373-17.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016373-17.2022.5.16.0018 | Advogado: Dr. MAYARA FONSECA SOUSA(OAB: | OAB: 14623, 19382, 21790 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0016441-93.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018 | Advogado: - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429) | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO | OAB: MA 6429, CE 14623, MA 7187, PE 19382, CE 34995, CE 27985, MA 27423, MA 25079, MA 8131, MA 14427, SC 30099, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796
10/08/2025 01:35
0000360-42.2024.5.06.0020
Nº Processo: 0000360-42.2024.5.06.0020 | Advogado: LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: | Ação: GESTAO HOSPITALAR | OAB: 30179, 47962, 34897, 25014, 37907, 213199, 14623, 62167, 23682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000207-82.2023.5.05.0016
Nº Processo: 0000207-82.2023.5.05.0016 | Advogado: - ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 30348) | Ação: RONDONIA LTDA ADVOGADO - ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 30348) | Advogado(s): ANTONIO TALAVERA COSTA (OAB, DF 78787) 27059), DF 78787) ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB, BA 34458), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) AGRAVADO, ODAIR JOSE DA CONCEICAO, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) ADVOGADO, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, PAULO ROCHA BARRA (OAB, BA 9048) (OAB, PI 5308), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 34995) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 9048) AGRAVANTE, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM, CE 27985) RECUPERACAO JUDICIAL, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) Gabinete da Presidência, JAQUELINE DE OLIVEIRA NOVAIS (OAB, MT 7287) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUANA SOUZA (OAB, SC 33516), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, HOSPITAL ESPERANCA SA | OAB: BA 30348, DF 78787, BA 34458, AC 4359, SC 14783, CE 14623, CE 34995, BA 9048, PI 5308, CE 27985, RJ 143816, SC 33516, MG 71639, MT 7287, BA 16826, DF 24959
Advogado: ANTONIO TALAVERA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:38