Consulta de Processos

Nº Processo: 0074391-37.2023.8.11.0001 | Advogado: (a): atribuições legais e regimentais, | OAB: 15604 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2024

Nº Processo: 0001554-50.2024.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Autor(es): THOMAS AUGUSTO CAETANO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal, DANILO PEREIRA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | OAB: MT 26103 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2024

Nº Processo: 0747024-98.2023.8.11.0032 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | OAB: 6776 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/01/2024

Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000 | Vara: Única desta Comarca, a partir da assinatura do | Advogado: 16. JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA – OAB/MT 27377/O | OAB: MT 30683, MT 32519, 13438, MT 30121, MT 33425, MT 25186, MT 30681, MT 31806, MT 15745, MT 33063, 30043, MT 31162, MT 21072, MT 26743, MG 205261, MT 32658, MT 32111, MT 31571, MT 26936, MT 32818, MT 11706, MT 30758, MT 26287, MT 24475, MT 29528, MT 32089, MT 28220, MT 33836, MT 26142, MT 31186, MT 30415, MT 29606, MT 33143, MT 27377, MT 20346, MT 30700, MT 30629, MS 16777, MT 24156, MT 32092, SP 391980, MT 21709, SP 331260, MT 25593 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0001642-88.2024.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Autor(es): Clarice Claudino da Silva 11583, Disponibilizados em 14, 11, 2023.), Tulio Duailibi Alves Souza Cuiabá, 30 de janeiro de 2024., Tulio Duailibi Alves Souza, Clarice Claudino da Silva Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0072925-11.2023.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20 | Vara: da Comarca de Nova Mutum. | Advogado: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente) | Autor(es): JOSÉ CARLOS DE MORAES Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO MENDES FERREIRA OAB, MT 28.256, O, MÉRILLY LAÍS SAVAN SOARES OAB, MT 21.474 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, BRUNA KASSIA PEREIRA OAB, MT 31.155 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0705655-86.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Fazenda Pública da Comarca de | Advogado: (a): | OAB: 6571 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 08/01/2024

Nº Processo: 0001816-97.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0035626-97.2023.8.11.0000 | Classe: dos notários e registradores do estado de | Advogado: - DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/MT 4099-O cada qual responsabilizar-se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | Advogado(s): DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT 4099, O cada qual responsabilizar, se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | OAB: MT 4099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2024