Consulta de Processos

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Classe: “D“, Nível XI, | Advogado: EDINEI RONQUE OAB 15.937/O | Advogado(s): EDINEI RONQUE OAB 15.937 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0074200-92.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881 | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI GROSSO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, e em conformidade | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0009215-77.2024.8.11.0001 | Classe: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Destarte, compulsando os autos, verifica-se que se trata de recurso | Advogado: (a): circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do III | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0066813-23.2023.8.11.0001 | Classe: tributária, devida por atos praticados em processos judiciais, | Vara: Cível da Comarca da Capital, | Advogado: (a): No que concerne, a restituição do montante de R$ 413,40 (quatrocentos e | Tribunal: Tribunal de Justiça do consonância ao disposto no inciso XXII do art | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0074073-57.2023.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0741495-21.2023.8.11.0090 | Advogado: DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB/ DF 64600 | Autor(es): ROSANA APARECIDA BERTO CAVALCANTE DA SILVA, JURACI FERREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, 01.03.1989 a 23.09.1989, prestado à empresa R. Pellisson Comercial Ltda. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar | Advogado(s): DR. EUMAR ROBERTO NOVACKI OAB, DF 64600, DR. RAPHAEL VIANNA DE MENEZES OAB, DF 45881, DF 64600 disponibilidade, com fundamento no artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar, DF 45881 Estadual n. 04, 90, DF 64600 Publique, se. Anote, se., DF 45881 Após, arquivem, se os autos., DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10006, DRA. PATRICIA LUCIANA GARGANTINI VIEIRA OAB, MT, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB, MT 9.271 correspondente a 06 meses, 23 dias, para efeito de aposentadoria e | Relator(a): EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI MATO GROSSO, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI correspondente a 05 anos, 03 meses, 29 dias, para todos os efeitos, com, EXMO. SR. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI | OAB: DF 64600, DF 45881 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 9/02/2024

Nº Processo: 0078667-14.2023.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: RS 40432 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Classe: CEZAR ALMEIDA SANTANA | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024

Nº Processo: 0075189-95.2023.8.11.0001 | Advogado: (a): | OAB: 21184, 7362 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024