Consulta de Processos

Nº Processo: 0009737-07.2024.8.11.0001 | Vara: Cível | Advogado: (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/03/2024

Nº Processo: 0009773-49.2024.8.11.0001 | Classe: caso em tela que se trata de recurso parcialmente provido (andamento n. 2), | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/03/2024

Nº Processo: 0703356-39.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): De pronto, sem maiores delongas, ACOLHO as considerações do pleito | Autor(es): LEODEMAR NUNES DA CUNHA, FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS | OAB: 27105 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 0001550-10.2024.8.11.0001 | Classe: ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em devolução dos valores correspondentes à taxa judiciária, por expressa | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 0704659-11.2024.8.11.0059 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 002/2024 | Vara: Única, com efeitos a partir | Advogado: (a): DR. SANDRA ROBERTA MONTHANHER BRESCOVICI | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0717233-46.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): RESOLVE: | OAB: MT 26103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do matrícula n | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0079483-93.2023.8.11.0001 | Classe: Nada mais havendo a consignar, a MMª Juíza ordenou que se encerrasse o | Advogado: (a): | OAB: 6735, 20773, 24760 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0077429-60.2023.8.11.0000 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a restituição tão somente | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0009261-66.2024.8.11.0001 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 27/03/2024

Nº Processo: 0719559-19.2023.8.11.0096 | Vara: Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de | Advogado: Daniel Rachewsky Scheir, inscrito na OAB/MT n. 16449, estudo psicológico determinado nos autos n. 1000136-66.2024.8.11.0095, nos | Autor(es): FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA THERESA BARROSO VIEIRA, NADIA APARECIDA ANICETO | Advogado(s): DANIEL RACHEWSKY SCHEIR, Outro Provimento TJMT, CM n. 24 de 24, 07, 2023, publicado no DJE n.º 11510 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/03/2024