Consulta de Processos

Nº Processo: 0024221-92.2016.8.26.0032 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e Júri da Comarca de Araçatuba, | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): ALEX OLIVEIRA DE LIMA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1517631-24.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: de ANDRÉ (OAB/SP | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): CHRISTIAN ANDRES MENENDEZ MENDOZA, ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-10.2015.8.26.0543 | Advogado: e a vítima que

Nº Processo: 1500574-21.2024.8.26.0482 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022207-54.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: fornecerem e-mails válidos, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência.

Nº Processo: 1501165-23.2022.8.26.0071 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na | Autor: Justiça Pública | Advogado: em decorrência do Convênio Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão de honorários, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): EVANDRO POLI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512754-75.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: ou procurar a Defensoria Pública, caso necessite de assistência jurídica gratuita. Cientifique-

Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-08.2025.8.26.0569 | Classe: – Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Autor: do fato da residência da vítima, se concorrer esta situação, levando consigo | Advogado: para nomeação de defensor dativo. Na vigência das medidas protetivas, a vítima deve evitar o contato ou | Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504101-86.2024.8.26.0544 | Vara: Judicial, do Foro de Vinhedo, Estado | Advogado: nomeado no valor máximo da tabela do convênio da DPE/OAB. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11