Consulta de Processos

257 resultados encontrados
1500154-71.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500154-71.2024.8.26.0593 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:04
1500031-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1500031-14.2022.8.26.0506 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Vara: do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. | Advogado: do réu, Dr. Umberto Adilson Monteiro, de portas | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Réu(s): MARCIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
1503509-66.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
0002496-89.2021.8.26.0026
Nº Processo: 0002496-89.2021.8.26.0026 | Vara: Judicial, na Rua São Sebastião, 779, | Advogado: ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:50
0001111-10.2015.8.26.0223
Nº Processo: 0001111-10.2015.8.26.0223 | Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS | Advogado: que o defenda em Plenário de Juri, sob pena de, na inércia, ser julgado à revelia, e ser defendido por ADVOGADO
05/08/2025 11:48
1514900-55.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:34
1500397-97.2020.8.26.0417
Nº Processo: 1500397-97.2020.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: Luis Rogério Marcon renunciou ao mandato (fls. 311), permanecendo o Advogado Orlando Machado da Silva | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): ERON FRANCO DA SILVA, filho de pai JOÃO FRANCO DA SILVA, mãe MARIA TAMIZZI DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
05/08/2025 10:24
1500238-20.2018.8.26.0355
Nº Processo: 1500238-20.2018.8.26.0355 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo, de acordo com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Réu(s): VITOR MODESTO MARÇAL JUNIOR
05/08/2025 10:23
1500501-20.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500501-20.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 27 de setembro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
0003928-20.2016.8.26.0156
Nº Processo: 0003928-20.2016.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva | Advogado: que atuou pelo convênio OAB/DPE e arquivem-se. P.R.I.C. e ciente(s) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39