Consulta de Processos

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2204656-11.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, é fato que a presunção de hipossuficiência, | OAB: 387062 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1008184-03.2020.8.26.0009 | Vara: Cível; Data do | Advogado: Daniel Fernando Nardon, e que foi determinada a suspensão do patrono tanto pela OAB/RS (inscrição principal) | OAB: 489411, 6835 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2355457-70.2024.8.26.0000 | Advogado: Me (OAB: 6595/SP) - 4º andar | OAB: 162628, 162179, 6595 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1003164-30.2016.8.26.0572 | Advogado: no momento das referidas negociações (v. fls. 73/77, 80/86 e 566/567). A propósito, confira-se o | OAB: 137682, 190787, 136659, 180545

Nº Processo: 2206478-35.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões do Foro Regional XV Butantã que, nos autos da Execução de Alimentos (Proc. | Advogado: está atuando em causa própria, e além disso, não se pode a princípio tratar de deficiência de intimação já que a | OAB: 141375, 382173, 161014 | Tribunal: STF

Nº Processo: 2089858-71.2024.8.26.0000 | Advogado: indicado, o que comprometeu o regular exercício do contraditório e inviabilizou a interposição do recurso de | OAB: 218958, 441115 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1523005-06.2022.8.26.0228 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de | Advogado: Dativo, proveniente do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, deve ser beneficiado pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199132-33.2025.8.26.0000 | Advogado: de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002028-39.2024.8.26.0306 | Advogado: (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 | OAB: 166532, 300397 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça