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0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0002083-04.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002083-04.2023.5.10.0802 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P. | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRIDO, M.D.P., MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, DF 58853) 4516), TO 5057), TO RECORRIDO, MINA BRASIL LTDA, TO AP 0000001, 02.2024.5.10.0014, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, TO LEITAO MARTINS, TO AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, TO ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720) | OAB: DF 513, DF 71352, DF 58853, SP 294953, TO 12087, TO 5057, MG 124212, DF 28501, DF 1441, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 04:54
0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0000759-96.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000759-96.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ANY AVILA ASSUNCAO (OAB/DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ANY AVILA ASSUNCAO (OAB, DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, BRUNO PAIVA GOUVEIA (OAB, DF 30522) REQUERENTE, G.B.D.S., JANAINA MACEDO NEVES (OAB, DF 37006) ADVOGADO, JOSE DA SILVA LEAO (OAB, DF 10606), ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532) (OAB, DF 34126), FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA, FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA Precatório, OJC, EDILBERTO NERRY PETRY (OAB, DF 37288) Secretaria de Precatório, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211) ADVOGADO, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: DF 7750, DF 30522, DF 37006, DF 10606, DF 4595, DF 49532, DF 34126, DF 65650, DF 37288, DF 53594, PA 31211, DF 9713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ANY AVILA ASSUNCAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07
0005126-90.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005126-90.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Advogado(s): NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB, DF ADVOGADO, TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB, TO 4671), FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF IMPETRANTE, FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0005130, 30.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E SILVA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, SINDICATO DOS TRAB EM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargadora Flávia Simões Falcão | OAB: SP 451964, TO 4610, TO 4671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NERUDA DE VASCONCELOS TAVARES DA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTORelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0005130
11/08/2025 03:38
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020897-24.2023.5.04.0352
Nº Processo: 0020897-24.2023.5.04.0352 | Advogado: - CLAUDIO ALBERTO RICK (OAB/RS 67261) | Advogado(s): JULIANA BORGES LIMA (OAB, RS 80511) ADVOGADO, CLAUDIO ALBERTO RICK (OAB, RS 67261), RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649) ADVOGADO, RICARDO TADEU LINO DE CARVALHO, STTEPHANY GONCALVES GRECO (OAB, RS (OAB, PR 75218), RS 80511) 8ª Turma, RS 52649) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805) ADVOGADO, NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699), ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389) ROT 0020900, 11.2023.5.04.0406, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS 4ª Turma, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, BIBIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RS RECORRENTE, ALDAIR PEDRO GOMES DA CRUZ, FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) ADVOGADO, THIAGO PILATTI DE ALMEIDA (OAB, RS 85509), ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA (OAB, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, RICARDO TADEU LINO DE CARVALHO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, T.A. GRAMADO PARTICIPACOES LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ADVOGADO, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA (OAB, RS | OAB: RS 67261, PR 75218, RS 80511, RS 52649, RS 83519, PR 99004, SC 32218, RS 80805, SC 35699, RS 53389, RS 69907, RS 46582, RS 85509, RS 49578, RS 72115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JULIANA BORGES LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0101071-72.2023.5.01.0491
Nº Processo: 0101071-72.2023.5.01.0491 | Advogado: - ALBERTO BENOLIEL (OAB/RJ 88741) Gabinete 32 | Advogado(s): ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) Gabinete 32, Elisabete Moreira da Silva (OAB, RJ 133876) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES XAVIER, LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RJ 253223) (OAB, PR 24686), RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB, RJ RECORRIDO, BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA, RJ 88741), RJ 133876) AP 0101071, 72.2023.5.01.0491, FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES 9ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE, RJ 87776) AGRAVANTE, FELIX DE SOUZA LUGAO, RJ 253223) ADVOGADO, MARCO ANTONIO CARDOSO PEREIRA (OAB, RJ, RJ 218054), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RIBEIRO, JOSE ANTONIO MARTINS (OAB, RJ 114760) RECORRIDO, A.S., RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB, RJ 184012) RECORRENTE, LUIZ WILSON ANTONIO DE PAULA SILVA, JULIANA HELENA MENDES DELAUNAY (OAB, RJ 128788), DANIELLY CRISTINA ALVES (OAB, RJ 98918) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA 7ª Turma, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE Gabinete 23 | OAB: RJ 88741, RJ 133876, RJ 103987, PR 27146, RJ 87776, RJ 253223, PR 24686, RJ 175879, RJ 218054, RJ 165594, RJ 128788, RJ 114760, SP 162343, RJ 184012, RJ 98918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ALBERTO BENOLIEL (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA 7ª Turma
10/08/2025 03:30
0000001-25.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000001-25.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Fortaleza : 2 | Autor: - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0000002-64.2025.5.07.0004 | Advogado: - Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB/CE 15884) | Réu(s): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO | Advogado(s): Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB, CE 15884), CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM (OAB, CE 25265) ADVOGADO, ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB, CE (OAB, CE 46067) | OAB: CE 15884, CE 15596, CE 54259, CE 26153, PR 119336, CE 25265, CE 46067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:13
0000246-57.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000246-57.2024.5.05.0012 | Advogado: - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani | Advogado(s): NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani, RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 29745) ABREU BRAGA, BA 29745) RECORRENTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, TAISE FRANCUZ BOVE (OAB, BA 18761) SA, CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB, BA 37831) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 18530) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), BA 29745) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 18761) ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ROT 0000294, 07.2024.5.05.0015, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) Terceira Turma, GILTON FELIX LISA (OAB, BA 11778) RECORRENTE, SALOMAO JOSE COSTA, BA 11778) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA 11778) 21632), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB, BA 35146) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 24495) | OAB: BA 18530, BA 29745, BA 18761, BA 22235, BA 29648, BA 37831, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, SE 10517, BA 62471, BA 20272, BA 28104, BA 11778, BA 15283, BA 24495, BA 35146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 01:36