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0000407-87.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000407-87.2024.5.10.0801 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0000709-19.2024.5.10.0801 | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB, TO FOLTRAN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) RECORRIDO, KELLYO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) ADVOGADO, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) LTDA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRIDO, JOSEMAR AURELIANO PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RORSum 0000802, 79.2024.5.10.0801, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: AM 3540, PA 13959, TO 5792, SP 311810, ES 21169, ES 11117, ES 39117, BA 41030, DF 28077, DF 30391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 05:15
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000628-07.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000628-07.2023.5.10.0801 | Advogado: - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ADELINA CARDOSO SOBRAL | Advogado(s): JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRENTE, ADELINA CARDOSO SOBRAL, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CECILIA ANDRADE ROCHA (OAB, DF 40748) 2ª Turma, NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FERNANDA PORTO FERNANDES (OAB, DF 50448) | OAB: DF 70159, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36774, TO 4436, RS 65359, RJ 77988, RJ 108102, DF 50448, DF 40748, DF 47996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKELINE TELES LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0005031-60.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005031-60.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) (OAB, DF 11776), ANTONIO WANDERLAAN BATISTA (OAB, DF 33139), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Taguatinga, DF, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 55516) Tribunal Pleno, MG 130841) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) MSCiv 0005033, 30.2024.5.10.0000, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ASSOCIADOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 7772, DF 5166, DF 55131, DF 11776, DF 33139, DF 74222, DF 55516, MG 130841, DF 14992, DF 27889, DF 968, MG 44698, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:41
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26