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0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0005031-60.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005031-60.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) (OAB, DF 11776), ANTONIO WANDERLAAN BATISTA (OAB, DF 33139), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Taguatinga, DF, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 55516) Tribunal Pleno, MG 130841) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) MSCiv 0005033, 30.2024.5.10.0000, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ASSOCIADOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 7772, DF 5166, DF 55131, DF 11776, DF 33139, DF 74222, DF 55516, MG 130841, DF 14992, DF 27889, DF 968, MG 44698, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:41
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0000709-46.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000709-46.2024.5.10.0016 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECORRENTE, NETWORLD SERVICOS DE SEGURANCA, ELCIO FONSECA REIS (OAB, MG 63292) ADVOGADO, JOAO PEDRO BARBOSA MOTA (OAB, DF 67295), JUTAHY MAGALHAES NETO (OAB, DF 23066), MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, TULIO GONCALVES DE ARAUJO (OAB, DF 34420) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, GABRIEL SOARES EUGENIO (OAB, DF 35544) ADVOGADO, ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, PATRICIA SALES LIMA SOARES (OAB, DF 34892) (OAB, CE 47758), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) AGRAVANTE, DA CASA CHURRASCARIA E GRILL LTDA, CE 40825) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 10094), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, CLAUDIA LOHANY NUNES DA CONCEICAO SILVA, DF 43865) (OAB, TO 7881), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AGRAVADO, ARICELIA DA COSTA SILVA, DF 31852) ADVOGADO, JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB, CE 38371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 53062, TO 4221, CE 40825, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 4595, MG 63292, DF 67295, DF 23066, DF 20123, DF 76317, DF 59811, DF 34420, DF 35544, DF 34892, CE 47758, TO 7503, TO 7881, CE 38371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 03:37
0000622-96.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000622-96.2024.5.10.0014 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 39440) | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO AEROPORTO DE BRASILIA S, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), TO Desembargadora Elke Doris Just, PR 68339) RECORRENTE, LUCIANA DALMEIDA CHERMONT KAMINSKI, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, PATRICIA DE ANDRADE FARIA (OAB, DF 24488), Renato Godinho (OAB, TO 2550) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 33822) | OAB: DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 36467, DF 36563, DF 38123, PR 68339, DF 4595, DF 24488, DF 26274, TO 2550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 03:37
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26