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0000321-79.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005 | Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS | Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: MT 4635, TO 5097, DF 32460, TO 8232, SP 118168, DF 23108, DF 41763, DF 55516, SP 361704, DF 36563, DF 70056, DF 39685, DF 53062, DF 52783, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335
11/08/2025 05:05
0000618-83.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000618-83.2024.5.10.0006 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF TELEGRAFOS, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA (OAB, DF, DF 17510) RECORRIDO, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI SOUZA NETO, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF ADVOGADO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 5522), RR RECORRIDO, ALCENO & BATISTA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RORSum 0000630, 10.2024.5.10.0811 | OAB: DF 17510, PE 16725, DF 68989, DF 68128, RJ 169118, DF 19489, DF 28077, AM 3540, PA 13959, TO 5751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma
11/08/2025 04:56
0002789-53.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002789-53.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor(es): PAULEAN DA SILVA DE CARVALHO PREDIAIS LTDA, MARIVANIA ROSA DA SILVA ATSum 0002791, 23.2024.5.10.0801, RICARDO LUIZ DA SILVA, MOTO PECAS MOREIRA LTDA 25965) | Réu(s): ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE 229481), LL CONSTRUCOES LTDA, EPP ATSum 0002789, 53.2024.5.10.0801, AIQFOME LTDA, TNL INTERNET LTDA ATSum 0002790, 38.2024.5.10.0801, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, EPP, BANCO DA AMAZONIA SA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GESTAR, ASSESSORIA A ENTIDADES ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), ESLANY ALVES GONCALVES (OAB, TO 10718) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, PR ADVOGADO, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ENERGIA S.A., PR 25726) RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, JARDSON OLIVEIRA DA COSTA (OAB, TO 5796) ATOrd 0002792, 08.2024.5.10.0801, PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR RECLAMANTE, PEDRO HENRIQUE MACHADO MENDES, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, PR, JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: PB 10914, RJ 179002, TO 7340, TO 10718, TO 875, TO 5865, PR 25726, TO 5796, TO 4735, TO 7501, TO 8170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:50
0000316-69.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000316-69.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF TELEGRAFOS, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP (OAB, SC 3899), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRIDO, LUCIDALVA ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), RONY ALBERTO CAMPOS FILHO (OAB, DF 46341) (OAB, DF 14188), FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 49990) RAMOS, DF 49990) RECORRENTE, CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, J.L.D.A., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: DF 1441, DF 23108, SC 3899, SP 138476, GO 58974, DF 10424, SP 162343, DF 73201, DF 37131, DF 46341, DF 14188, DF 49990, TO 8232, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 04:39
0000731-52.2021.5.10.0811
Nº Processo: 0000731-52.2021.5.10.0811 | Advogado: - RONALDO RAYES (OAB/SP 114521) RECORRENTE - LUCINEIDE FERREIRA BEZERRA LOPES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RONALDO RAYES (OAB, SP 114521) RECORRENTE, LUCINEIDE FERREIRA BEZERRA LOPES, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116), TO ROT 0000911, 46.2021.5.10.0010, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379) RECORRIDO, ADRIANA RESENDE NOGUEIRA, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) (OAB, MG 114566), SP 172379) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 52766) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF RECUPERACAO JUDICIAL, DF 31272) ADVOGADO, ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560), KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, AMERICANAS S.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | OAB: SP 114521, PR 56762, SP 371208, RJ 99185, RJ 77988, RJ 182808, RJ 16116, DF 71542, MG 126663, MG 114566, SP 172379, DF 52766, DF 31272, DF 69560, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RONALDO RAYES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO
11/08/2025 04:17
0001011-36.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0001011-36.2023.5.10.0008 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ROT 0001011, 36.2023.5.10.0008, TO 6741) 3ª Turma, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB, RJ 110569), MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302, 94.2023.5.10.0021, ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 2ª Turma, LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB, DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106, 06.2024.5.10.0102 | OAB: PB 10914, TO 6741, TO 7275, RJ 110569, DF 11099, DF 17092, DF 45392, DF 39473, DF 9324, DF 60707, DF 67948, DF 2566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO
11/08/2025 04:07
0000685-12.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0000685-12.2024.5.10.0018 | Advogado: - THIAGO BESERRA MARQUES (OAB/DF 62476) RECORRENTE - KATIA GONCALVES ARAGAO | Advogado(s): THIAGO BESERRA MARQUES (OAB, DF 62476) RECORRENTE, KATIA GONCALVES ARAGAO, DF 62476) ADVOGADO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF 68878), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) RECORRIDO, DANTAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RECORRIDO, E7 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, DANIEL GUIMARAES MARTINS (OAB, DF 51223), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RORSum 0000702, 45.2024.5.10.0019, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) SOUZA NETO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: DF 62476, DF 46817, DF 10010, DF 43352, DF 68878, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 51223, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 61520, DF 70059, DF 31245, DF 41051, PE 53772, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO BESERRA MARQUES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:55
0000893-78.2023.5.10.0002
Nº Processo: 0000893-78.2023.5.10.0002 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PATRICIA SANTOS DE SOUZA, CAROLINA CABRAL MORI (OAB, DF 46709) RECORRIDO, INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) ADVOGADO, GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB, DF, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 37007) 33785), GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB, FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma, PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB, DF 29155) COUTINHO, BA 23739) FELIPE (OAB, DF 25515), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP FELIPE (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB, DF 49736), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | OAB: BA 23739, DF 57682, DF 46709, PR 39512, DF 75270, DF 52816, DF 49736, DF 37007, DF 70125, DF 27162, DF 65241, DF 29155, DF 25515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0001542-55.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001542-55.2024.5.10.0019 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS | Ação: AMBIENTAL E | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB, TO 7191), CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE, JONEY MARTINS PEREIRA, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) TELEGRAFOS, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 36563, TO 13185, TO 7191, DF 27383, DF 39816, SP 408980, TO 5792, TO 4221, DF 46817, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:38
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37