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2216958-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216958-72.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506952-56.2025.8.26.0385; | Advogado: Christian Procópio de Oliveira | Advogado(s): Daiana Deise Pinho Carneiro, Impetrante: Laura Vitória Eves, Paciente: Antonio Bruno de | OAB: 225628, 999999, 17217, 160947, 333335, 236585, 379637, 294772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:29
1501214-80.2024.8.26.0431
Nº Processo: 1501214-80.2024.8.26.0431 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 132784, 999999, 205990, 467383, 226873, 366103, 476344, 237769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
1010320-05.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1010320-05.2024.8.26.0438 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013690- | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Apelada: M. | OAB: 67751, 225683, 123856, 275640, 475405, 351016, 119151, 149762, 413540, 309521, 322900, 111061, 511131, 411373, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
1002168-21.2024.8.26.0097
Nº Processo: 1002168-21.2024.8.26.0097 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J. | Advogado(s): Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, SP), RepreLeg: Jaqueline de Araujo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 329024, 463397, 147284, 485150, 78885, 345623, 380036, 175085, 186315, 999999, 119151, 249113, 216912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
2218169-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127; | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravante: R. D. do N., Advogado: Estevam Francischini Junior, Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890, RepreLeg: Eliana Franco da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 260894, 999999, 153266, 310924, 331402, 314476, 204941, 112046, 107487, 110697, 140815, 253737, 246169, 373890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
0011603-48.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011603-48.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003008- | Advogado: Luis Eduardo de Moraes | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Filipe Maturi (OAB: 422732, SP) | OAB: 192541, 999999, 189293, 156077, 422732, 209080, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:08
1515208-13.2022.8.26.0152
Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:07
1524381-42.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
2218446-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218446-62.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; | OAB: 243063, 366214, 401702, 66632, 503479, 224802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
1507379-51.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507379-51.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 176285, SP, Osmar Justino dos Reis, 371649, Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999
03/08/2025 06:55