Consulta de Processos

Nº Processo: 1501670-57.2025.8.26.0540 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): EVERTON SOUZA DE AQUINO, GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 909999, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 282133, Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014976-34.2018.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 454904/SP - Larissa Nascimento de Sousa | Réu(s): VICTOR LUCAS CAMILO DE OLIVEIRA NEGREIROS | Advogado(s): 454904, SP, Larissa Nascimento de Sousa, 909999, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 345262, Heitor Luiz de Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008190-84.2025.8.26.0348 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 492591/SP - Elizangela Moreira Barcelos de Souza | Autor(es): M.P.E.S.P., Dayane Marostiga Galvano | Réu(s): RAFAEL JEFERSON GOMES, Rafael Jeferson Gomes | Advogado(s): 492591, SP, Elizangela Moreira Barcelos de Souza, 166334, Cristina Fregnani Ming Elias, 149426, Meire Regina Rodrigues Gracio, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 381193, Gabriela Moço de Farias, 454904, Larissa Nascimento de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008161-34.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 382139/SP - Joyce Maria de Sousa | Autor(es): Maria do Carmo Dias Martins, Almir Lopes de Lima, M.P.E.S.P., A.C.F.I., Jario de Jesus Conceição, Mayara de Carvalho Silva, F.I.B., E.S.R., R.F.S. | Réu(s): Município de São Paulo, Banco BMG S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Alex Sandro da Paz, P.M.M. | Advogado(s): 382139, SP, Joyce Maria de Sousa, 453505, Danilo Costa Santos, 418004, Roberta Carrera Pavão Góis, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 349909, Antonio Lindomar Pires, 269346, Caio Martins Salgado, 217670, Paula Andreia Comitre de Oliveira, 362253, Juliana Medeiros Bataer, 297615, Ivan Marchini Comodaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500290-26.2025.8.26.0337 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500326-22.2025.8.26.0126; Tráfico de Drogas e | Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770/SP); | Autor(es): R. S. B., Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055, SP), Apelante: C. E. S. da S., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 319770, 323055, 999999, 334507, 153537, 372152, 330406, 312359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023278-59.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial; | Advogado: Valter Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paula Orrico Donnabella Bastos (OAB: 435548, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valter Roberto Augusto (OAB: 142092, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435548, 142092, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Ragnar Alan de Souza | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Vinícius Barreto Peres Martins; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ariovaldo Moreira (OAB: 113707 | OAB: 313349, 442079, 372645, 172010, 315700, 999999, 496660, 113707, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11