Consulta de Processos

Nº Processo: 1501010-87.2020.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 23 de setembro de

Nº Processo: 1501461-88.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal | Advogado: repassar à vítima a quantia de R$ 10.132,02 (dez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-92.2025.8.26.0322 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): LUCIANO MARTIN BASTIDA DA SILVA | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500424-65.2022.8.26.0464 | Vara: Única, na Rua Clementino | Autor: dos fatos e homologação, designo audiência preliminar para o | Advogado: de sua | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005645-51.2023.8.26.0664 | Vara: Cível, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, | Advogado: de dez por cento, salientando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526212-42.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto:Procedimento | Vara: CRIMINAL | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, | OAB: 99999

Nº Processo: 1534421-49.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: ou pela Defensoria Pública, no prazo legal, ciente de que, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021132-47.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No prazo | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014421-26.2024.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias,