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0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0000121-53.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000121-53.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 1 | Advogado: - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado(s): UBIRATAN DE SOUSA COSTA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 13, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 10, BA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, BA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, TO ADVOGADO, LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 6, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Vara do Trabalho de Guaraí, TO : 5 | OAB: TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: UBIRATAN DE SOUSA COSTARelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS
11/08/2025 03:23
0001043-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448) | OAB: TO 4610, PR 68339, CE 19970, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 23108, DF 58448, DF 58175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARKSON WESTER DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0002889-05.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002889-05.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002896-94.2024.5.10.0802 | Advogado: - GABRIEL DINIZ DE AZEVEDO GODEIRO (OAB/RN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO DEPRECADO, TOC RECURSO HUMANOS LTDA, FELIPE DE SOUSA SILVA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DIONATAS LOPES FONTANELLI CumPrSe 0002980, 98.2024.5.10.0801 | Réu(s): R A DA SILVA, TRANSPORTE CumPrSe 0002977, 46.2024.5.10.0801, CRISTAL LIMP, SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, REQUERENTE, ELVIS DOS SANTOS RAMOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANJO BRANCO TRANSPORTES LTDA, ME TELEGRAFOS | Advogado(s): MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO TELEGRAFOS, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO CumPrSe 0002978, 31.2024.5.10.0801, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) | OAB: RN 16062, TO 875, TO 6311, GO 44527, TO 7602, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO DEPRECADORéu: R A DA SILVAAdvogado: MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB
11/08/2025 03:20
0002898-67.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002898-67.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DEPRECANTE - CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA | Autor(es): LUCAS OLIVEIRA SOUSA ATOrd 0002899, 52.2024.5.10.0801, PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA AUTOMOTIVA LTDA, EPP, JURACI PINTO RIBEIRO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), MABIO TEODORO BORGES CumPrSe 0002901, 22.2024.5.10.0801, MABIO TEODORO BORGES TELEGRAFOS | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM DEPRECANTE, CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA, RICARDO P DE SOUSA RECLAMANTE, RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REQUERENTE, ERIK VEIGA DE SOUZA, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA TELEGRAFOS | Advogado(s): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS CartPrecCiv 0002898, 67.2024.5.10.0801, BRWNNO GOMES DA SILVA (OAB, TO 12513) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, Iran Ribeiro (OAB, TO 4585), TO 5792), Janay Garcia (OAB, TO 3959) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) REQUERENTE, ERIK VEIGA DE SOUZA, TO 3959) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TO 795), JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) REQUERIDO | OAB: TO 6311, GO 44527, TO 12513, TO 7101, TO 5792, TO 4585, TO 3959, TO 795, TO 4594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19
0002079-66.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0002079-66.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Ação: DE LIMA ATSum 0002926-35.2024.5.10.0801 | Autor(es): KLEBER ANUNCIACAO DE LIMA ATSum 0002926, 35.2024.5.10.0801, MARIA EUZA VAZ DE SOUSA 25965), JEFFERSON DE JESUS FEITOSA 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 5, ROGERIO MOREIRA GONCALVES 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, ROMILSON IBIPIANO COUTINHO 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 11 | Réu(s): SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, TO 10314), AIQFOME LTDA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ESTADO DO TOCANTINS, FRIGORIFICO PARAISO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, A C FREITAS TRANSPORTES LTDA 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, AMANDA COLEN FREITAS 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7, FAZENDAO AGRO TRANSPORTES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, MULTICORES PAPELARIA LTDA Vara do Trabalho do Gama, DF : 10 | Advogado(s): ANNA CLARA DE SOUSA LIMA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS 25965), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA DISTRIBUIÇÃO DE 13, 12, 2024, VICTORIA MARCILLI CAMARA FERNANDES 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, EDGAR LUIS MONDADORI 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 15, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO : 10, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, TO 875) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7, TO 875) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 10, MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO : 5 | OAB: DF 70125, DF 27162, TO 10314, TO 6311, GO 44527, PR 25726, CE 52375, TO 9322, SP 92003, TO 875 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:14
0000013-88.2025.5.10.0011
Nº Processo: 0000013-88.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000013-18.2025.5.10.0002 | Advogado: - AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF RECLAMANTE - DANIEL LIMA DE ARAUJO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 21314) | Autor(es): ANTONIO LUIS BARROS VIANA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEILAINE DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB, DF 16041), NARCISA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO, JULIO CESAR PEREIRA FILHO RECLAMANTE, KARINA APARECIDA SILVA GUEDES, THAINARA MENDES DE SOUZA RECLAMANTE, LISETE SPOHR VESTENA, ANTONIO MARCOS DE MOURA BARROS ATSum 0000014, 64.2025.5.10.0014 | Réu(s): F. R. RODRIGUES, ME, CONDOMINIO QUINTAS DO SOL, GREEN'S ALIMENTOS LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, FERNANDA COSTA DOS SANTOS (OAB, DF, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, GILBERTO LEITE VICENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 21314), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS | Advogado(s): AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, DF RECLAMANTE, DANIEL LIMA DE ARAUJO, VINICIUS PEREIRA RODRIGUES (OAB, DF 76842) RECLAMADO, JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB, DF 15729) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, DF 57292), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, EX SOLUCOES LTDA, EPP, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ATOrd 0000013, 09.2025.5.10.0005, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMANTE, ABRAAO DOS SANTOS CARVALHO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 64734), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB, DF 44203), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RUBER MARCELO SARDINHA (OAB, DF 8993), DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 78638) ADVOGADO, HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO 14ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: SP 377213, DF 76842, DF 16041, DF 15729, DF 10758, DF 57292, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, SP 358015, DF 44203, RS 67897, DF 8993, DF 78638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13