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0001293-25.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001293-25.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 48007) | Autor(es): WEMILLY MORGANA COELHO UCHOA ADVOGADO, EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 70960), FLAVIO DOS SANTOS MACEDO 162963), KAINAN OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA | Réu(s): FERNANDA SOUSA SANTOS, JOÃO MIGUEL SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 48007), ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, AIQFOME LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARLENE FELIX DA COSTA GOMES, RAMPAO SERVICOS DE MONTAGENS E RECLAMADO, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA | Advogado(s): MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN, VLADIMYR VIEIRA (OAB, TO 7017), JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213) ADVOGADO, RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMADO, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, SONIA LUCIA IMBUZEIRO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, DF 19262), PR 25726), RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB, TO 12999) (OAB, DF 76942) | OAB: MA 3868, RJ 153730, TO 7017, DF 70960, TO 12213, TO 4874, SP 138058, TO 10314, PR 25726, DF 19262, TO 12999, DF 76942, DF 32007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0001555-70.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: TO 11654, TO 2557, TO 11679, DF 51712, DF 513, DF 1441, DF 68364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
11/08/2025 04:31
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0002846-68.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002846-68.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JESSICA REGINA SANTOS VIEIRA (OAB/MG | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): GEOVANI DA SILVA SOARES 10094), LUIZ GUSTAVO ALVES CORDEIRO RECLAMANTE, MONICA LAIS DE SOUSA SIQUEIRA, CARLOS FABIANO RODRIGUES OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CBC, CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI (OAB, TO 7881), DARIEL DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS, ESTADO DO TOCANTINS, AJ APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EM ADVOGADO, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631), ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LUIZ OGAWA ADVOGADO, JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), OGAWA E OGAWA LTDA ADVOGADO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344), AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI | Advogado(s): Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA, Ednir Zaias Batista da Silva (OAB, TO 5030) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB, TO (OAB, GO 44527), TO 6311) ATOrd 0002854, 45.2024.5.10.0802, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), WELLISSON AMARAL E SILVA (OAB, GO 33908) RECLAMANTE, JOSE IRAN RIBEIRO DE SOUSA, RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) ATSum 0002856, 15.2024.5.10.0802, STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: TO 1655, TO 7881, TO 5030, TO 6311, GO 44527, GO 36631, GO 35981, PE 16725, GO 33908, RJ 179002, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 7702, TO 11077, TO 11198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0001425-46.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001425-46.2024.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS 23276), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) 11389), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956), JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, TO 3956) MARQUES DA ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 11389), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JAIMIRA PEREIRA LEMOS DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: TO 4355, TO 11413, TO 4221, TO 1799, TO 3956, RJ 169118, DF 28077, DF 20955, DF 62900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000115-46.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000115-46.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Seção Especializada, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, BA ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), BA AUTORIDADE COATORA, SANDRA MARIA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TERCEIRO INTERESSADO, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 23276) | OAB: SP 389824, TO 10753, TO 7209, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: ALIPIO MARIA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Palmas
11/08/2025 03:23