Consulta de Processos

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502660-75.2021.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: 186527/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289, SP), Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423, Apelado | OAB: 521552, 497865, 186527, 999999, 313289, 117423, 105712, 136867, 498735, 506120, 141653, 358988, 277221, 316594, 440857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-80.2024.8.26.0431 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 132784, 999999, 205990, 467383, 226873, 366103, 476344, 237769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000368-44.2025.8.26.0348 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000368-44.2025.8.26.0348; Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: C. C. | Advogado: Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: J. H. C. de O., Advogada: Isabella Vitória | OAB: 225083, 475423, 115477, 209697, 163929, 340712, 249113, 206697, 405113, 464129, 237457, 209334, 164771, 338128, 453840, 454372, 329024, 308283, 103394, 471781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11