Consulta de Processos

Nº Processo: 2218981-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005204-83.2025.8.26.0114; | Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Agravado: M. P. de O. | Advogado(s): Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, SP), RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Ficam as partes | OAB: 999999, 398178, 500128, 520536, 297065, 412318, 368351, 466800, 150264, 448476, 506855, 237457, 259674, 533276, 480967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127; | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravante: R. D. do N., Advogado: Estevam Francischini Junior, Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890, RepreLeg: Eliana Franco da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 260894, 999999, 153266, 310924, 331402, 314476, 204941, 112046, 107487, 110697, 140815, 253737, 246169, 373890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011603-48.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003008- | Advogado: Luis Eduardo de Moraes | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Filipe Maturi (OAB: 422732, SP) | OAB: 192541, 999999, 189293, 156077, 422732, 209080, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11