Consulta de Processos

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034417-71.2024.8.26.0114 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034417-71.2024.8.26.0114; EDUCAÇÃO | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 999999, 115477, 331669, 224023, 395169, 430523, 505670, 505889, 489094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009024-69.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009024- | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/ | OAB: 266975, 228964, 131113, 999999, 150264, 113135, 225692, 94962, 329024, 327598, 219340, 373511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004608-61.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004784-38.2024.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Janaina Silva de | Autor(es): G. H. P. L., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, SP), RepreLeg: Ágatha Cristina Trindade Pimenta, K. L. O. da S., RepreLeg: Ingrid Ramos da Silva, Apelado: M. de | Réu(s): M. de S., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | OAB: 465721, 249113, 180123, 379156, 440227, 227917, 149762, 399302, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-05.2025.8.26.0286 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002226- | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | Réu(s): A. S. dos S. da S., Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524, SP), RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | OAB: 329024, 424980, 999999, 122724, 403524, 171103, 373288, 476968, 121996, 306070, 477600, 305815, 475490, 515348, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222580-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1508542-42.2024.8.26.0114; Apropriação indébita; Impetrante: | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador | Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas | OAB: 260447, 189567, 417980, 439579, 487867, 329024, 470043, 486170, 465721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223271-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501497-11.2025.8.26.0127; Leve; Impetrante: D. P. do | Autor: Prefeito do Município de Pindorama (Prefeito); | Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP); Interessado: Instituto | Advogado(s): Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pindorama | OAB: 999999, 483411, 449218, 37225, 375389, 393850, 41939, 66112, 422677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11