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1003574-73.2025.8.26.0281
Nº Processo: 1003574-73.2025.8.26.0281 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Arthur Gianini Manente, Julio Gianini Franco, L.I.C., M.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, V.L.B.S.A., Tmd Alumínio Comercial Ltda, Valdileia Aparecida Jorge | Réu(s): L.H.R., R.E.A., Esquadrias Itatiba Comércio, Serviços de Esquadrias de Aluminio Ltda ? Me, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 489630, Victor Hugo Souza Tosta, 493868, Maria Augusta de Rosa, 233887, Jorge do Carmo Araujo, 155316, João José Delboni, 288206, Eduardo Giliotte Franchon Alphonse, 243005, Henrique Salim, 429711, João Paulo Martins Pereira Lencki, 309485, Marcela Zem | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
0013886-17.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013886-17.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WASHINGTON LUIZ FIRMINO DE PAIVA; | OAB: 387396, 999999, 481918, 242066, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1501007-30.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
1510906-33.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): R. S. dos S., Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Sgoti (OAB: 266312, SP), Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo, outro, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 266312, 999999, 196377, 277006, 135254, 491174, 165338, 133606, 342838, 198883, 213422, 175205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. S. dos S.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312
02/08/2025 22:12
0007870-37.2014.8.26.0348
Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1500660-09.2023.8.26.0132
Nº Processo: 1500660-09.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Odete Massabni (OAB: 364166, SP), Apelado: PAULO ROBERTO DE MORAES, Advogada: Ana Carolina da, Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683, Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641, Apelante: Alex | OAB: 335278, 172948, 364166, 440654, 227348, 508007, 999999, 368687, 372720, 451994, 447444, 509171, 49669, 420683, 416641, 461276, 465334, 99162, 219329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
0100203-29.2014.8.26.0050
Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Junior Alves NogueiraRéu: E. H. B.
02/08/2025 22:11
1025252-54.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025252-54.2025.8.26.0602 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 214309/SP - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Autor(es): Fausto Luciano Moreira, Memorial Administração Empreendimentos Ltda., Jonathan Gonçalo Ferreira, Flávio Pedreira de Freitas, Maria de Fatima Honorario Ferreira, Fábio Mott, Nicoli Brune Nardi de Camargo | Réu(s): Maicon Comércio de Veículos, Intermediação Ltda, Carlos Alberto Festa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 214309, SP, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira, 185950, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro, 399794, Joseph Conti Amaral, 410300, Jose Leonardo Haddad Nakhoul, 192877, Cristiane Maria Tardelli da Silva, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 150366, Paulo Cesar de Proenca, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1002142-56.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1002142-56.2025.8.26.0495 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): F.R.M., M.L.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio Mathias, Alex Francis Antunes, Aldo Anderson dos Santos Martins, Nezio de Oliveira | Réu(s): M.J.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 474417, Sulivan da Silva Leonel, 408204, Salete Sales Costa, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 315802, Alex Francis Antunes, 343089, Valdemir Silverio, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 281612, Milton Luiz Cleve Kuster, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1003531-39.2025.8.26.0281
Nº Processo: 1003531-39.2025.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira | Autor(es): Gilfran de Jesus Ribeiro, L.F.M.G., Karolini Bueno Ribeiro Rodrigues, Paulo Marcos Coutinho, C.R., W.S.A., Ana Caroline de Souza, J.M.P.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Arlete Antonia Trombini, José Pereira dos Santos | Réu(s): Omni S, A Credito Finaciamento, Investimento, A.M., NATURA COSMETICOS S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, A.S.S., Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda | Advogado(s): 440871, SP, Marcello Ferreira Oliveira, 492095, Luiz Henrique Coelho Andretta, 404086, Géssica da Silva Barateli, 408263, Eduardo Antonio Sesti Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 242729, Ana Andrade Viel, 241243, Natalia Penteado Sanfins Gaboardi, 460247, Alice Matos Araujo, 416606, Arlete Antonia Trombini, 186267, Magali Alves de Andrade Cosenza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48