Consulta de Processos

Nº Processo: 1002084-74.2025.8.26.0197 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415496/SP - Talita Moura de Oliveira Fernandes | Autor(es): T.R.M., A.C.F.I., S.P.S., Fabiana das Neves Farias, Paulo de Lima, Elza Goncalves da Silva, Pedro Paulo Vasconcelos dos Santos | Réu(s): I.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Will S, A Instituição de Pagamento, BANCO DIGIMAIS S.A., Banco Votorantim S.A., Douglas Almeida Araujo | Advogado(s): 415496, SP, Talita Moura de Oliveira Fernandes, 338542, Bruna da Silva Gama, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 371976, Jaelson Barbosa da Silva, 356494, Mayla Furlaneti Oliveira, 390614, Igor Galvão Venancio Martins, 236857, Lucely Osses Nunes, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-93.2025.8.26.0120 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423944/SP - Leticia Mendes de Oliveira | Autor(es): Leonice Correia de Almeida, B.A.O., A.F.S., E.F.N., M.C.C.F., Silvana Oliveira Meira, Roseleide Rodrigues de Lima Marzolla | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, C.R.B., A.N., F.P.E.S.P., Banco Santander Brasil SA | Advogado(s): 423944, SP, Leticia Mendes de Oliveira, 490124, Marco Antonio de Oliveira, 387891, Ana Paula Passareli dos Santos, 530730, Elaine Cristina Andreotti, 439684, Fernando Henrique de Castilho, 403690, Franciele Cristina Ramalho Rodrigues, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 379120, Guilherme Henrique Gazotto, 485643, Beatriz de Oliveira Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505413-27.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 400851/SP - Ana Paula Bruno de Lima | Advogado(s): 400851, SP, Ana Paula Bruno de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002025-29.2025.8.26.0022 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 383257/SP - Clotilde Pinto de Oliveira | Autor(es): A.S.R.C., Jose Roberto dos Reis, Silvia Cristina Moreton, O.P., D.F.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Amparo, A.H.P., E.O.J. | Advogado(s): 383257, SP, Clotilde Pinto de Oliveira, 27171, PR, Carlos Araúz Filho, 438812, Torquato Francisco Grou Lopes, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos, 112454, Jose Everaldo Correa Carvalho, 109233, Mauricio Dematte Junior, 223623, Renato Passos Ornelas, 290829, Ricardo Guedes Garisto, 219551, Gabriel Jorge Pastore Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010039-06.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317889/SP - Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge | Autor(es): Companhia de Habitação Popular de Bauru, COHAB, BAURU, D.M.O., Vera Lucia da Silva Araujo, M.R.S., P.S., J.A.S.F. | Réu(s): Viviane de Fátima Rossi, A.C.S.N., Banco do Brasil SA, L.F.S. | Advogado(s): 317889, SP, Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge, 411639, Gisele Cruz Ferreira, 398991, Carolina Santana Pio, 155794, Cintia Maria Trad, 402142, Jéssica Charamitara de Batista, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 101711, Ulisses Marcelo Tucunduva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501008-73.2025.8.26.0385 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Apdo/Apte: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Carreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Hugo de Mello Lima, Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB | Réu(s): Pedro Henrique Mendes Arruda, Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878, SP), Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 439878, 341000, 258997, 278650, 17219, 503736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/ | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Marcelo da Silva Nunes, Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Agnaldo Pereira de Oliveira, Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877, PR), Apte, Apdo: Bruno Ronito dos, WILLIANS DE JESUS SILVA, Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468, SP), Apelada: CLAUDENIS LIMA, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, SP), Apelada: Adriana da Silva Santos, outros, Advogado: Jair Nunes, Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570, Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos, Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB, Marcio José Macedo (OAB: 180448, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 89718, 999999, 242824, 55877, 263905, 298644, 145785, 219354, 253570, 353632, 302876, 9571, 225274, 465329, 69468, 37864, 107165, 331739, 180448, 347165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005690-72.2025.8.26.0048 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423643/SP - Paulo Vitor de Oliveira | Autor(es): Lucas Serafim Barbosa da Silva, J.C.A.D., M.A.C.S., Massako Ruggiero, Carleandra de Oliveira Barros, Banco Bradesco S, A.C.F.I., Carmen Franco | Réu(s): C.E.F., Metrópolis Sp Intermediações Imobiliárias Ltda., Ripy Imóveis, Evilásio Honorato, M.R.R.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA | Advogado(s): 423643, SP, Paulo Vitor de Oliveira, 371032, Stefanie Duarte do Nascimento, 507418, Maria Heloisa Francisca Rosa, 242840, Maria Carolina Albuquerque Lima Braulio, 464887, Matheus Henrique Ustulin, 235738, André Nieto Moya, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 355105, Cléber Stevens Gerage | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11