Consulta de Processos

Nº Processo: 1501364-91.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 324557/SP - Daniele de Oliveira | Autor(es): J.Z.M., Diverti Tickets Comercialização de Ingressos Ltda., C.C., C.P.A.C., Hozania de Jesus Macedo | Réu(s): G. B. Bettanin, Softwares Ltda., I., D.G.O., Prefeitura Municipal de Indaiatuba | Advogado(s): 324557, SP, Daniele de Oliveira, 379335, Fabiana Nunes de Oliveira Silva, 128214, Henrique Furquim Paiva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 426830, Evelyn de Matos Rabaneda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029953-67.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 455896/SP - Felipe de Oliveira Vieira | Autor(es): Edinaura de Castro Mariano Belarmino, Marcos Antonio Bazil, G.P.B., E.M.P.S., M.C.D.P.F., P.X.S.P., M.P.M. | Réu(s): F.F.L., G.H.S. | Advogado(s): 455896, SP, Felipe de Oliveira Vieira, 176029, Léo Rosenbaum, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 279930, Charmila Maiara Rodrigues Silva, 460056, Sergio Leonardo de Oliveira, 337840, Mayara Fernanda Gasparello, 134276, Patricia Elaine Garutti, 319192, Beatriz Fátima Mendes, 453501, Daniela Lagreca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016064-78.2025.8.26.0071 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396188/SP - Bruno Florentino de Matos | Autor(es): Carmem Lúcia Maia Zentil, Genivaldo de Souza, I.U.H.S., Mariângela Garcia de Almeida, F.R.C.O.N., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., G.J.A.M.C.Q. | Réu(s): H.F.M., J.R.C.O.N., Herbert de Freitas Lourenco | Advogado(s): 396188, SP, Bruno Florentino de Matos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 410932, Morian Cristina Pessina Milani, 440410, Iuri Priolo Rocha, 303147, Andre Angelo da Silva Junior, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 127916, RS, Laura Seerig Allegretti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-86.2023.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Moretti Pinto de Lemos (OAB: 469455/SP); Apelado: Elaine Cristina Valentino de Oliveira; | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; | Autor(es): G. G. P., Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB: 261719, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liciana Cabral Simões Alegre (OAB: 166322 | OAB: 469455, 261719, 251724, 999999, 504913, 410120, 281254, 376187, 310086, 255760, 510778, 190331, 464129, 162611, 166322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029855-82.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Filipe Marques de Andrade, Fátima Aparecida de Faria Lima, Francisco Alencar da Silva, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Adler Gomes Moura, Carlos Alexandre de Araújo, Veste S.a. Estilo, A.V.P.T. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Assupero Ensino Superior Ltda., Leandro de Oliveira Silva, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Agibank S.A., Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas, E.M.T. | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 237599, Luciana Sanchez Francabandiera, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 173965, Leonardo Luiz Tavano, 402114, Francis Bárbara da Costa Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002034-67.2025.8.26.0417 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434698/SP - Guilherme de Oliveira Cardoso | Autor(es): B.P.Q., Fernando Giroto, Pedro Luiz Martelo Junior, Gisleine Regina Lourenco, Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, I.A.L.S., E.R.A.M., Maristela de Moura, Nadir Braga | Réu(s): Vergilio Cesar Giroto, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Francisco Custodio, D.C.J., BANCO PAN S.A., IMSS, INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA | Advogado(s): 434698, SP, Guilherme de Oliveira Cardoso, 447774, Guilherme Kroger Lucia, 367191, Gilberto Lanfredi da Silva, 517560, Angela Cristina Lourenço, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 490687, João Victor Mendes dos Santos, 445959, Sandra Rodrigues Lombardi, 475698, Monique da Silva Batista, 238178, Meire Sebastiana de Mello Goldin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11