Consulta de Processos

Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/ | Assunto: Homicídio Simples; | OAB: 110675, 436977, 201174, 514165, 999999, 265086, 149285, 496886, 488185, 498974, 390084, 315334, 375438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: | Assunto: Dano ao Erário; | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Cintya Cristina Confella (OAB: 225208, Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673, Agravado, Paulo Cesar Correa (OAB: 123532, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 25686, 259219, 35876, 411703, 196459, 367359, 414674, 57327, 316256, 362488, 178244, 463996, 479666, 166291, 198291, 308034, 382038, 115202, 208954, 202052, 273650, 296456, 109833, 310117, 306820, 334432, 225208, 507673, 123532, 236589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Matheus Henrique | Autor(es): Daniel de Oliveira Silva, Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495, SP) | OAB: 422092, 271785, 230716, 239066, 436567, 999999, 442079, 434904, 425495, 284513, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-40.2025.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Igor Oliveira Firme (OAB: 413751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO | Autor(es): ESEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704, SP), Apelado: Ministério | OAB: 413751, 163855, 999999, 45666, 207169, 185070, 262128, 316106, 393295, 184553, 230704, 265944, 303425, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519052-63.2024.8.26.0228 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Neves | Assunto: Extorsão; Apelante: Gabriel | Autor(es): Laila Hassan Gazzani, Advogada: Paula Cristina da Silva Gonçalves (OAB: 57079, PR), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: F. P. R., Advogado: Fabrício Henrique Mathias (OAB: 356374, SP) | Advogado(s): Ricardo Constante Soares (OAB: RCS, SP), Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213, Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950, Apelado: M. | OAB: 999999, 180060, 366213, 274950, 391218, 337512, 316498, 101711, 57079, 291702, 356374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11