Consulta de Processos

Nº Processo: 0009858-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009858- | Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: | Advogado(s): Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 256483, 999999, 124629, 138427, 249568, 320632, 207522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008847-91.2025.8.26.0041 | Advogado: Bruno Ferullo Rita | OAB: 295355, 999999, 508452, 483576, 459617, 295567, 147338, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513555-05.2023.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Cypriano Rinco (OAB: | Assunto: Roubo; Apelante: Ministério | Autor(es): Pedro Henrique Carvalho Barbosa, Advogado: Hemilton Amaro Leite (OAB: 121512, SP), Apelado, TIAGO CASSIANO DA SILVA, Advogada: Lahria Sthefani Mota Moreira Pinto (OAB: 290609 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 466583, 121512, 336756, 328764, 468434, 377742, 433614, 165920, 290609, 238358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502628-93.2024.8.26.0567 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jeferson da Silva, Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338, SP), Apelado: Ministério, Valter Prado Junior, Advogado: Ugo dos Santos (OAB: 156114, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): David de Castro (OAB: 360170, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 302146, 417338, 414555, 999999, 284780, 112268, 262172, 360170, 251777, 156114, 490005, 315005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500611-35.2024.8.26.0648 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Guilherme de Oliveira Vieira (OAB: 506734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Francisco Henriques, outro, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, SP), Apelado, A. D. M. V., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Bruno, A. M., Advogado: César Augusto Matiazzi Mendes (OAB: 478252, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarllem Junior Bezerra Nogueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 431967, 506734, 200363, 999999, 275707, 376553, 383958, 249568, 199940, 478252, 300939, 212267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032066-24.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. R. dos S.; | Autor(es): Elizabete Correa, Advogado: Eid Joao Ahmad (OAB: 86444, SP), Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria, Advogada, ANTONIO CARLOS CORREIA CAMPANHA, outros, Advogado: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB: 261002, A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos (OAB: 179102, Apelado: M. | Advogado(s): Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132, SC), Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Apelado: M. P., Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455, Apelado: Ministério Público do Estado, Janício dos Santos Melo Junior (OAB: 366499, Apelado: OSEIAS FABRÍCIO FRANCA | OAB: 51132, 110038, 235960, 374904, 486597, 128154, 179198, 498767, 439995, 460630, 233328, 86444, 135113, 277705, 189371, 151372, 283050, 120912, 326636, 377145, 462959, 459422, 481455, 366499, 232168, 261002, 261538, 179102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046822-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1046822-03.2024.8.26.0224; Dano Ambiental; | Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: | Autor(es): M. de G., Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP), Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB, Ana Maria de Aguiar, Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953, Apelado: Sim, Sociedade Imobiliária | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103, SP), Apte, Apda: V. P. S. C., Advogada: Leopoldina | OAB: 36362, 223103, 245737, 182953, 355785, 118053, 301796, 390348, 333527, 397674, 30899, 234478, 260815, 127159, 179601, 371207, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042148-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); | Autor(es): Valquíria Bergantini de Almeida, Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012, SP), Apelante: Edmar Luiz de, Decolar.com Ltda, Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569 | Advogado(s): Martha Macruz de Sá (OAB: 87543, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa | OAB: 259953, 87543, 329163, 262694, 76424, 331028, 335548, 172987, 336450, 345012, 104616, 403556, 210837, 183031, 214918, 112569, 151338, 374112, 355988, 237424, 363726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500535-03.2023.8.26.0274 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Neves Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. G. de L.; | Autor(es): Lidiane Lorena Miranda, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sibeli Fenille Harteman (OAB: 168968, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Michel Augusto Pereira da Silva (OAB: 406119, Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: T, MS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168968, 999999, 180060, 384031, 434558, 365025, 406119, 387521, 460809, 339106, 472203, 114220, 231951, 393292, 281496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11