Consulta de Processos

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504194-72.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva (OAB: 324665, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 326230, 406344, 225584, 112531, 432614, 197682, 999999, 33512, 173054, 428599, 324665, 348592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-15.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco | Autor(es): Emerson Martins Ratero, D.I.M., Dorival Trevizan, Angela Maria Baldin Lucio, Ane Cristina Cacavo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nizielly Menezes Falcão, A.C.F.I. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Leme, Banco Volkswagen S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriano João Hernandes, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA | Advogado(s): 128706, SP, Valdir Donizeti de Oliveira Moco, 485593, Amanda Paris Livatto, 262432, Nerci Lucon Bellissi, 331120, Rafael Augusto de Piere, 503696, Natalia da Silva Damião, 263129, Ana Maria Lopes Medeiros, 515565, Tainara Raphaela Montori de Arantes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501986-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 518064/SP - Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Rosebel de Almeida Vallongo | Advogado(s): 518064, SP, Bruna Oliveira Silva de Sa Bueno, 383787, Mariana Santos de Oliveira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005003-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 330141/SP - Leticia de Oliveira Isayama | Autor(es): Rosiane de Oliveira Santos Dias, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Maria Betanho Romualdo Delboni, Vicente Ribeiro Barbato, M.R.F.F., Trip Mix Distribuidora de Ingrentes, Ana Paula Bruno Locatelli, C.A.F.B.J. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.V. Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Redecard S, E.Z.A.S. | Advogado(s): 330141, SP, Leticia de Oliveira Isayama, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 369868, Adilson Fernando Bovo, 396059, Maycon José de Abreu, 284357, Amanda Gaino Franco, 350062, Carlos Roberto Barbieri Junior, 433248, Cleidiane Cristina Segal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022715-39.2025.8.26.0100 | Vara: de Registros Públicos; Dúvida; 1022715-39.2025.8.26.0100; | Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: | OAB: 213821, 119757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503777-79.2025.8.26.0506 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 312728/SP - Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves | Autor(es): M.C.N., Joselene Pinheiro do Prado, Debora Giaxa Diniz Pimenta, A.C.N.H., Gabriel Johnson Henrique Cisneiros Lopes, Ana Beatriz Aveiro, Marcos Henrique Magalhães, V.G.A. | Réu(s): G.C.P., Tecnologia Bancaria, tecban Banco 24 Horas, Vicente Ricardo Barbosa Menegelli VM Construtora ME, Imobiliaria Ribeirão Imoveis, E.B.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S | Advogado(s): 312728, SP, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 236493, Suely Aparecida Queiroz Vieira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 95261, Paulo Fernando Rondinoni, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 75398, Marcia Rodrigues Alves, 402819, Willian Von Sohsten Pereira Rezende | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019667-18.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 312728/SP - Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Anizia Rodrigues Dias Santos, Luana de Paula, Juliana Neris dos Santos, A.R.O., Weimar Carelli, Jmc Atique Serviços Médicos Ltda, M.P.E.S.P., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Josiane Martins de Oliveira | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Aqa Vitta 14 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda, Antonio Gerson Viana, Município de Ribeirão Preto, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO | Advogado(s): 312728, SP, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 411561, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 100346, Silvana Dias, 348148, Tatiana Scaranello Carreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 392997, Lucas Furlan Michelon Pópoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11