Consulta de Processos

Nº Processo: 1540106-42.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540106-42.2021.8.26.0050; Receptação; | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): David Silva de Moraes, Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 999999, 271785, 225741, 246366, 324212, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523516-33.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523516- | Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): ALENCAR DIOGO FERREIRA, Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 220323, 308034, 346293, 406948, 437148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-63.2019.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-63.2019.8.26.0127; Estupro de | Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 354384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Leonardo Henrique de Lima, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi (OAB: 365691, SP), Apelado: Ministério Público, R. C. do N., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: ANA PAULA CRISTINA FERREIRA CARPI, Advogada: Danyella, ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354384, 365691, 999999, 377958, 298740, 43462, 446397, 196406, 177587, 211001, 337637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005577-85.2015.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005577-85.2015.8.26.0663; Estelionato; | Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): MARCELO TEIXEIRA GALVAO, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 243976, 295476, 999999, 324570, 182264, 361746, 12269, 25362, 12804, 305314, 156550, 231374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509208-82.2020.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509208-82.2020.8.26.0405; Estupro | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); | Autor(es): Igor Aparecido Pereira de Souza Magalhaes, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Andre Walef Fernandes da Silva, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. de L. O., Advogada: Nathalia Justo Teixeira Soares (OAB: 416126, SP) | OAB: 999999, 242824, 236548, 366273, 403468, 206562, 312845, 416126, 212765, 401692, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502816-72.2020.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502816-72.2020.8.26.0229; | Advogado: Rafael Furlan Gonçalves (OAB: 389741/SP) (Defensor | Autor(es): RUBENS CAVALCANTES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivanil de Jesus Monaro (OAB: 288274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 437689, 389741, 353981, 290234, 288274, 367716, 148457, 423587, 260094, 999999, 127147, 463054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502600-27.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502600-27.2024.8.26.0535; | Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/SP); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 324570, 327864, 335448, 258382, 236548, 341325, 353962, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501359-86.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): JOÃO AGNELLI NETO, Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997, SP), Advogada: Beatriz Pessan, Reginaldo Bruzzão, Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Jose Roberto Gomes, Advogado: Lucas Alves Matos (OAB: 449133, SP), Apdo, Apte: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 279486, 245416, 999999, 326664, 466997, 483202, 449133, 356690, 265944, 257114, 478064, 67947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11