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1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1501996-45.2023.8.26.0618
Nº Processo: 1501996-45.2023.8.26.0618 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado: Marcos Vasco Molinari, Isabel Cristina Cipriano, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Tomas Rodrigues Ribeiro de Andrade, Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Folador Strano (OAB: 276991, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 133869, 403557, 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 424131, 202281, 185864, 520076, 457444, 308034, 276991, 265804, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Francieli Alves Minto dos SantosAdvogado: CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR
05/08/2025 06:00
7011515-53.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luciano Bortolai
05/08/2025 06:00
1001565-16.2024.8.26.0042
Nº Processo: 1001565-16.2024.8.26.0042 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça | Autor(es): E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula Oliveira Martins, Larissa Francisca de Oliveira, H.H.S.S., R.D.S., Maria Aparecida Guimarães de Oliveira | Réu(s): P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, P.M.S.A.A., Binclub Serviços de Administração, de Programas de Fidelidade Ltda | Advogado(s): 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 484724, Laila Oliveira de Lima, 371971, Izabel Cristina Mecchi Alves, 383719, Elise Darini de Oliveira, 237340, José Miguel da Silva Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:09
1500476-46.2022.8.26.0372
Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171
04/08/2025 20:51
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0021010-85.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021010-85.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MAIK MUNIZ DE ARAUJO; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: | OAB: 437950, 476053, 416749, 257677, 44453, 39303, 56652, 425184, 461036, 237012, 414853, 376553, 415033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J
04/08/2025 20:51