Consulta de Processos

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0331032-41.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Cubatão Vistos. Por intermédio da petição de págs. 121, a credora | Advogado: subscritor (10%). É o relatório. Inicialmente, informamos que o ônus de acompanhar a expedição correta do ofício | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 422550, 78926, 381873, 194390, 286639, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 30/09/2024

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019773-53.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019773-53.2024.8.26.0008; Alienação Fiduciária; | Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Manoel dos Passos Oliveira, Advogado: Davi Alves Ferreira Junior (OAB: 277382, SP), Advogada: Hana Thais | Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Hana Thais Eres Jardim (OAB: 433912, SP), Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo, Advogado: Eduardo, Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ralph Everton Fontes (OAB: 327757, Apelante: Renata Adriana Miquelini, Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB, Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491, Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362 | OAB: 367756, 20875, 277382, 433912, 101180, 231456, 278281, 192649, 327757, 241287, 134387, 111223, 426141, 102491, 351362, 234190, 90468, 424595, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223402-24.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Marcos Vinicius Alves da | Advogado(s): Jonathan Feliciano, Paciente: Rhuan Pablo da Silva, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB | OAB: 479016, 442982, 83176, 80807, 265086, 496886, 149285, 251974, 231891, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222131-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Guarda; 1001300-17.2023.8.26.0602; Guarda; Agravante: F. | Advogado: Andre Luis Zandona Martins (OAB: 368526/SP); Agravado: M. A. J. A.; Advogado: Hugo Moreira Marum (OAB: | Advogado(s): Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Eduardo Gravano Lopes da Costa (OAB: 469404, Agravada: Cyene Maria da Silva (Representando Menor(es)) | OAB: 368526, 158403, 366880, 394276, 338807, 310697, 286977, 393077, 378240, 326050, 469404, 177046, 257430, 290632, 429785, 387413, 369707, 345596, 381755, 322574, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002446-28.2025.8.26.0348 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002446-28.2025.8.26.0348; Guarda; | Advogado: Raul de Bem | Advogado(s): Marcia de Almeida Cardoso (OAB: 223802, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467877, 444685, 999999, 113609, 223802, 355671, 209499, 250336, 286907, 327596, 400278, 409479, 271959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11