Consulta de Processos

Nº Processo: 1003364-50.2016.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003366-58.2022.8.26.0196; Ordem Urbanística; Apelante: | Advogado: Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Apelada: G. S. S. dos S. G. (Justiça, Município de Restinga, Advogado: Felipe Augusto dos Santos (OAB: 433838, Apelado: Ministério, Wallace Arthur dos Santos Silva, Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677, Apelado: Município de Guararapes | Advogado(s): Renata Saydel (OAB: 194266, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 247441, 355121, 307392, 130964, 142549, 126525, 426495, 225689, 194266, 433838, 105455, 177936, 518677, 314476, 67669, 132994, 307994, 386282, 381366, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005637-07.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511614- | Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de | Autor(es): Avilar Freitas Mourao, Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Requerido: MM. Juiz(a) de | OAB: 999999, 244018, 169064, 131054, 361440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132105-33.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125- | Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bernardo Costa dos Santos, Def. | OAB: 504301, 187200, 258168, 396431, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130995-96.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; | Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Juliana Generoso (OAB: 497357, Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768, Ficam as partes | OAB: 301994, 394579, 999999, 497357, 5791, 459476, 432877, 242749, 339768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11