Consulta de Processos

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005134-83.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Leandro de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Orlando Silva Goulart; Advogada: Luciene Bueno | Advogado(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123, SP) | OAB: 511400, 394933, 333743, 289809, 497112, 321123, 999999, 284780, 250349, 453604, 497217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-61.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: M. P. do | Autor(es): Guilherme Vinicius Barbosa da Silva, Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340, SP), D. S. L., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638 | Réu(s): E. B. A., Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265801, 122029, 355836, 420641, 166340, 472896, 376161, 390659, 224557, 157083, 98209, 395638, 409268, 310258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500535-03.2023.8.26.0274 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Neves Ferreira Pacheco (OAB: 180060/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. G. de L.; | Autor(es): Lidiane Lorena Miranda, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sibeli Fenille Harteman (OAB: 168968, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Michel Augusto Pereira da Silva (OAB: 406119, Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: T, MS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168968, 999999, 180060, 384031, 434558, 365025, 406119, 387521, 460809, 339106, 472203, 114220, 231951, 393292, 281496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501918-06.2024.8.26.0072 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Claudemir Bruno Perez; | Autor(es): J. da S. O. do N., Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 449730, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159865, 381292, 511087, 999999, 345926, 296482, 276091, 419793, 465872, 143006, 178741, 184335, 70144, 449730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504092-15.2024.8.26.0548 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Fernando Omito (OAB: 212211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Claudemir Lopes Miranda (OAB: 353517, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Apte: Ministério Público do Estado de | OAB: 83367, 212211, 421491, 523210, 999999, 416244, 353517, 306040, 236436, 175205, 467389, 246545, 153738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504194-72.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva (OAB: 324665, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 326230, 406344, 225584, 112531, 432614, 197682, 999999, 33512, 173054, 428599, 324665, 348592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518278-33.2024.8.26.0228 | Vara: 29ª Vara Criminal; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR, DP), Apelado: Ministério Público do Estado, C. M. da S. S., Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252, SP), Apte, Apdo: C. E. | OAB: 999999, 150284, 250537, 454443, 127872, 460252, 378644, 469552, 134985, 210979, 369922, 386219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: | Autor(es): Fabio Costa da Silva, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Patrick Cardoso Bueno da Silva, outro, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834, Advogado: Valdemar, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathan Mendes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do, Marlon Alexssandro de Assis, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 999999, 472936, 390103, 265935, 423834, 421785, 387396, 503405, 389080, 290745, 250354, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11