Consulta de Processos

Nº Processo: 1500647-87.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/ | Autor(es): Luisa Vieira de Andrade Monteiro, Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907, SP), Advogada: Tatiane Cristina de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Henrique Andre de Oliveira, Advogada: Lais Martins Castanheira Ribeiro (OAB | OAB: 403199, 121617, 353968, 351907, 316027, 409648, 410612, 999999, 184460, 294101, 371472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500599-97.2024.8.26.0558 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500599-97.2024.8.26.0558; Crime de Descumprimento | Advogado: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR | Advogado(s): GUILHERME SEBASTIÃO AMARO, Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J | OAB: 223994, 350732, 13155, 29889, 999999, 331691, 518841, 140854, 131238, 480022, 142872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500383-39.2025.8.26.0191 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-56.2024.8.26.0592; Crime | Advogado: Wanderley Ferreira de Jesus | Autor(es): Kevin Nicolas da Silva Alexandre, Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 525037, 445596, 401023, 406724, 999999, 454764, 100878, 438935, 113384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500238-95.2019.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-95.2019.8.26.0060; | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor | Autor(es): Fernando Henrique de Oliveira Segobia, Advogada: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423259, 283352, 384696, 999999, 486221, 452438, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-48.2023.8.26.0623 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-56.2023.8.26.0588; Furto Qualificado; | Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); | Autor(es): ADRIELE CRISTINA ALVARENGA, Advogada: Solange de Cássia Malagutti (OAB: 313150, SP), LUÍS PAULO QUESSADA ANACLETO, Luis Gustavo Roque, Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 313150, 489034, 316046, 144697, 462624, 459150, 231951, 999999, 371467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-33.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de | Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) | Autor(es): JORGE ALVES MOURA, Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leandro Justino Calistro, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927, SP) | OAB: 432096, 274927, 309473, 383787, 324323, 279117, 999999, 142788, 274237, 333564, 371124, 213333, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-27.2024.8.26.0614 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelante: Waldomiro | Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): AGNALDO DA SILVA PEDRO, Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535, SP), Apelante: Sandro dos Santos Nascimento, Advogado, Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 267608, 163743, 219509, 137537, 119025, 160535, 348679, 253690, 319087, 251841, 503065, 117559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11