Consulta de Processos

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500004-19.2020.8.26.0080 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-19.2020.8.26.0080; Contra a Mulher; | Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Adriano de Oliveira Silva, Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 124598, 145564, 352605, 466709, 999999, 423741, 371074, 95161, 181788, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009212-71.2022.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1009212-71.2022.8.26.0482; | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: | Autor(es): S. P., A. de B. LTDA, Advogada: Fernanda Mendes Bonini (OAB: 186671, SP), Advogada: Monize Bessa Santos, S. B. D. de B. LTDA, Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320, Advogado: Rodrigo Antonio | Advogado(s): Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 176710, 999999, 333240, 67659, 57061, 186671, 397184, 409471, 391534, 206320, 245252, 422929, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0049978-97.2017.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0049978- | Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); | Autor(es): Douglas Ricardo de Lima Ramos, Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042, SP), Advogado: Jose Roberto | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 446443, 224557, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 275451, 231363, 344363, 161042, 47188, 232240, 263111, 313303, 38128 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003438-12.2025.8.26.0405 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003438-12.2025.8.26.0405; Tráfico de | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: ANDERSON ALVES DE SOUSA, Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Gustavo Ferreira Dias (OAB: 79669, PR), Advogado: Douglas Souza Domingos (OAB: 99744, Ficam as partes | OAB: 246545, 999999, 513064, 293320, 177086, 193717, 199645, 79669, 99744, 234348, 231941, 266678, 329295, 331507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523516-33.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523516- | Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): ALENCAR DIOGO FERREIRA, Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 220323, 308034, 346293, 406948, 437148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11