Consulta de Processos

Nº Processo: 1508992-80.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507779- | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor | Autor(es): Bianca Demetrio Cordeiro, Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 246507, 92645, 324471, 999999, 418558, 258374, 280235, 235162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503579-09.2022.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503579-09.2022.8.26.0066; Furto | Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/ | Autor(es): GUSTAVO MOURA SANTOS, Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelante, A.M.P: L. V. de S., Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325, SP), Apelado: J. G. de S. N., Advogada: Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290 | OAB: 999999, 87479, 208525, 245416, 347128, 420683, 416641, 454351, 300693, 23184, 468325, 406290, 330200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502936-36.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502936-36.2023.8.26.0189; Homicídio | Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 415908, 202702, 328847, 363507, 67704, 487215, 421952, 310258, 999999, 324570, 60319, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-63.2019.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-63.2019.8.26.0127; Estupro de | Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 354384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Leonardo Henrique de Lima, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi (OAB: 365691, SP), Apelado: Ministério Público, R. C. do N., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: ANA PAULA CRISTINA FERREIRA CARPI, Advogada: Danyella, ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354384, 365691, 999999, 377958, 298740, 43462, 446397, 196406, 177587, 211001, 337637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500263-36.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Jose Carlos Francisco (OAB: 178601/SP) (Defensor | Autor(es): FABIANO RODRIGUES BATISTA, Advogado: David de Castro (OAB: 360170, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, SP), Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença | OAB: 999999, 178601, 116687, 511162, 360170, 162506, 384740, 62297, 274869, 417770, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500152-51.2024.8.26.0642 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-51.2023.8.26.0240; Adulteração de Sinal | Advogado: Douglas Felipe Izidorio (OAB: 228027/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): Alexandre Abelan Gonzales, Advogada: Carolina Oliveira Marcelino de Freitas (OAB: 457836, SP), Apelado: Ministério, Leonardo Fagner Baranek Medrado, Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275, PR) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 228027, 74322, 457836, 497780, 512397, 61629, 27646, 272127, 214784, 408928, 312391, 31275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005577-85.2015.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005577-85.2015.8.26.0663; Estelionato; | Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): MARCELO TEIXEIRA GALVAO, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 243976, 295476, 999999, 324570, 182264, 361746, 12269, 25362, 12804, 305314, 156550, 231374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001238-65.2025.8.26.0297 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001238-65.2025.8.26.0297; Restituição | Advogado: Bruno Dias de Oliveira (OAB: 469211/SP); Advogado: | Autor(es): P. M., Advogado: Luciano Carlos (OAB: 423594, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696, SP), Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847, Apte, Apda: Daiana, Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379, Apdo: Elio Neves, Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB | OAB: 469211, 407955, 320693, 195265, 423594, 150916, 260502, 148361, 159696, 272847, 243976, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11