Consulta de Processos

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004681-31.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004851- | Advogado: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 80371, 284780, 999999, 250349, 255181, 354460, 453604, 350223, 363411, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005783-17.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0005783- | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Andressa Vieira do Nascimento (OAB: 485977, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 246545, 999999, 348036, 415994, 485977, 283043, 348028, 155823, 329295, 498198, 252813, 311965, 482271, 349867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515551-34.2018.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Leonardo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lina Paolone Gallo Miessi (OAB: 237356, SP), Advogado: Piero Martins de Carvalho (OAB: 497839, Advogada, Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 445088, 443820, 127964, 357110, 207998, 237356, 497839, 488478, 399874, 96685, 306040, 999999, 414111, 486663, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500785-92.2024.8.26.0438 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500792-37.2023.8.26.0077; Receptação; | Advogado: Carlos Eduardo Monteiro Domingues | Autor(es): Pedro Henrique Américo Silva, Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana de Avila (OAB: 189200, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, TALES HENRIQUE LOPES LIMA, Advogado: Fernando de Andrade Lima (OAB: 501820 | OAB: 364035, 189235, 185872, 189200, 366868, 442118, 453152, 477554, 292401, 501820, 205020, 484790, 236733, 999999, 243032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-44.2023.8.26.0274 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500487-52.2025.8.26.0378; Adulteração | Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 382157, 306481, 999999, 147397, 459934, 355331, 490044, 389339, 388904, 250502, 120945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11