Consulta de Processos

Nº Processo: 1006183-24.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, C.F.I.E.D.C., Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, R.S.J., Thalia Marcelino de Souza, P.D.M.S., Samuel Mendes Freires, J.M.O. | Réu(s): Belctrans, Entregas Especiais, Transportes Ltda, C.M.S.A., V.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.G.S. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 480045, Teófila Amorim Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 118136, Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, 503985, Adeildo Silva de Barros, 235829, Humberto Mamoru Abe, 425282, Jonathan Henrique da Silva Soares, 289661, Carlos Fabricio Bittencourt Alves, 349308, Paulo Roberto Correia Junior, 468948, Eliane Maria Lucas Isaias, 474990, Andréia Magalhães de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005341-11.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 301275/SP - Edson Terenzi Neto | Autor(es): M.R.F.L. | Advogado(s): 301275, SP, Edson Terenzi Neto, 171868, Marcelo Cristiano Pendeza, 441799, Asheley Shirley da Silva, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 264355, Hercules Praça Barroso, 422103, Dalison Ricardo Pazello dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013679-43.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 320762, 391651, 343350, 86444, 476053, 363516, 164210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503965-30.2021.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986/SP); Advogado: Cassiano Araújo | Assunto: Parcelamento do solo urbano; | Autor(es): VALMIR JOSÉ DE SOUZA, Advogado: Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 458986, SP), Advogado: Cassiano Araújo | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, SP) | OAB: 458986, 502453, 452595, 401289, 361426, 413915, 71873, 999999, 436554, 322915, 300311, 233645, 482751, 444701, 390450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wilson Gonçalves de Macedo, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 518841, 399755, 476998, 186605, 455245, 238821, 527227, 253403, 361896, 441347, 103614, 201063, 490044, 355331, 49807, 214789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533533-36.2019.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Leite de Souza (OAB: 487356/SP); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: M. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. | Autor(es): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela de Oliveira Augusto Saab, Advogada: Priscila Cristina Silva da Silveira (OAB: 214875, SP), Advogada: Maria | Advogado(s): Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, SP), Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612, Recorrido: M. P. do, Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 487356, 231849, 84036, 472482, 464835, 467476, 210244, 487612, 374240, 497258, 511870, 362399, 442024, 184353, 438950, 203443, 246645, 107425, 418078, 351054, 214875, 434590, 307594, 337719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503527-94.2025.8.26.0393 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Dyllan Rebello Neto (OAB: 392245/SP) | Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Dyllan Rebello Neto; Paciente: Leonardo Matheus Trindade | Advogado(s): Rufino de Campos (OAB: 26667, SP), Impetrante: Rufino de Campos, Andre Junior Santos Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 392245, 471932, 999999, 342394, 160237, 26667, 240413, 148987, 242963, 510344, 466583, 284204, 406999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517723-79.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 336091, 248900, 431222, 166302, 504859, 468190, 528169, 468428, 460593, 522448, 73514, 62372, 254986, 373370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500978-05.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) | Assunto: Leve; Impette/Pacient: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 2 V. C. do F. de S. | Advogado(s): Thomas Henrique Oliveira de Azevedo, Advogado: Fernando Moraes de Alencar (OAB | OAB: 124870, 341540, 93886, 147147, 376092, 427941, 420270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199373-07.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz | OAB: 384798, 280819, 436486, 418358, 452817, 487706, 408106, 161963, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11