Consulta de Processos

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0000831-49.2025.8.11.0015
Nº Processo: 0000831-49.2025.8.11.0015 | Vara: genitora Sônia Coleta de Souza Reis, conforme Certidão de Óbito | Advogado: Odalgir Sgarbi Junior - OAB/MT 11.130 Erika Cristina da uso de suas atribuições legais; | Autor(es): VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
08/08/2025 01:40
0002972-86.2025.8.11.0000
Nº Processo: 0002972-86.2025.8.11.0000 | Classe: Serviço n. 02/2021/DF). | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | OAB: 11405, 11094, MT 6735 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/01/2025
08/08/2025 01:40
0745554-26.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0745554-26.2024.8.11.0055 | Classe: “C“, Nível XI, | Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOS – DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Assunto: Recorre de decisão proferida pelo Juiz Diretor do Foro da | Advogado(s): FERNANDO MARQUES CAMPOS, DEFENSOR PÚBLICO (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP, Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP pública | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 27/01/2025
Advogado: FERNANDO MARQUES CAMPOSRelator: Exma. Sra. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP
08/08/2025 01:40
0075642-59.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0075642-59.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS – OAB/MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Art. 4º. As reuniões do Comitê Gestor serão realizadas trimestralmente, em | Advogado(s): DR. RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB, MT 15468 Art. 2º. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do | OAB: MT 15468 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/01/2025
08/08/2025 01:40
1503497-98.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503497-98.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SIDNEI FRANCISCO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412703, Caroline Silveira Cabral Mariano, 317016, Aires Bonifacio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09
0071125-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Advogado: EM CAUSA PRÓPRIA dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em | Assunto: Cuida-se de recurso administrativo interposto por COLIDER administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, | Advogado(s): RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA, OAB, MT 18.515 licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou | OAB: MT 2850 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/07/2025
04/08/2025 18:07
1001191-37.2024.8.11.0003
Nº Processo: 1001191-37.2024.8.11.0003 | Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA – OAB/PR 39.549-A Em face do edital n. 07/2025-AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | Autor(es): RENATO GONCALVES RAPOSO, OAB, MT 9892 | Advogado(s): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA, OAB, PR 39.549, A Em face do edital n. 07, 2025, AAR, que divulgou o resultado preliminar, foram | OAB: MT 9892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 14/07/2025
04/08/2025 17:47
0043518-86.2025.8.11.0000
Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025
Advogado: NILSON DA SILVARelator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
04/08/2025 17:43
0730014-24.2025.8.11.0015
Nº Processo: 0730014-24.2025.8.11.0015 | Vara: recursal dos autos, solicite-se ao Cartório Distribuidor a certidão específica | Advogado: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR – OAB/MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | Autor(es): GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1990. O artigo 110 assim prevê: Art. 110. Não se concederá licença, prêmio, ATACADO CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o quadro de servidores no | Advogado(s): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, OAB, MT 3.273, JOÃO ao servidor que, no período aquisitivo: I, sofrer penalidade disciplinar de, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR, MT 8872 âmbito do Foro Extrajudicial do Cartório de Cocalinho, notadamente quando do | OAB: MT 8872 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2025
04/08/2025 17:41
0016263-53.2025.8.11.0001
Nº Processo: 0016263-53.2025.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): Checklist IV da Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal | OAB: MT 9309 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/07/2025
04/08/2025 17:39