Consulta de Processos

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2397709-88.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2397709-88.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Barueri, consistente na decisão que converteu a prisão | Autor: dos | Advogado: José Almir em favor de MARCOS APARECIDO DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:14
2001090-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2001090-38.2025.8.26.0000 | Advogado: Luis Teixeira, em favor de Gabriel Carvalho de Almeida, fundado no artigo 647 e 648 do Código de Processo Penal, | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013
05/08/2025 12:13
2000939-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2000939-72.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial | Advogado: Josiel Antonio Nogueira em favor de Alex Rodrigues da Silva, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:13
2004446-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2004446-41.2025.8.26.0000 | Vara: do Foro de Pedreira/SP. Narra, o impetrante, que, em 06/10/2024, o paciente foi preso em flagrante por lesão corporal em | Advogado: Joab Silva Santos, | OAB: 482577
05/08/2025 12:11
2000943-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2000943-12.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Américo Brasiliense, pelo qual foi decretada a prisão preventiva | Advogado: Victor Gonçalves de Barros, em favor de Willian Roberto Alves, contra ato da Meritíssima Juíza de Direito Ana Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:10
1503307-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:06
1057034-41.2022.8.26.0002
Nº Processo: 1057034-41.2022.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). ALENA COTRIM BIZZARRO, na | Advogado: de dez por cento, podendo ser requeridas pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, na
05/08/2025 11:33
0282742-24.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0282742-24.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 271080, 136973, 125142, 347057, 272447, 178045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:27
0149563-86.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0149563-86.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 125142, 136973, 432182, 321153, 191338, 201742, 25120, 250056, 134178, 82137, 74238, 71424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:27
0119171-13.2017.8.26.0500
Nº Processo: 0119171-13.2017.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 100/104: O(A) subscritor(a) do expediente | Advogado: observar as informações do | OAB: 96273, 84155, 248156, 330907, 334759, 359110, 481900, 242671, 120212, 121977, 33562, 259920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:27