Consulta de Processos

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1038861-15.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1038861-15.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para | OAB: 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 31718, 157025, 27133, 256888, 20317, 211349, 196664, 304056, 168805, 55226, 322639, 264278, 365869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:10
0075191-06.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0075191-06.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Vistos. Páginas 74/77: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, | Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº | OAB: 400558, 53448, 125142, 136973, 92475, 278150, 260906, 314481, 139181, 147800, 334759, 353179, 84155, 330907, 96273, 345654, 298182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:09
1501228-16.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:34
1500836-55.2020.8.26.0176
Nº Processo: 1500836-55.2020.8.26.0176 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora | Vara: Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora | Réu(s): RAFAEL BISPO FERNANDES | Tribunal: TJ-MG
05/08/2025 13:32
1004187-15.2023.8.26.0168
Nº Processo: 1004187-15.2023.8.26.0168 | Advogado: nomeado, nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo determinada a expedição da certidão
05/08/2025 13:25
0003759-98.2017.8.26.0220
Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:40
1036588-04.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1036588-04.2023.8.26.0577 | Vara: Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR | Advogado: no valor de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC 701, parágrafo primeiro). NADA MAIS. Dado e passado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:35
1017029-08.2016.8.26.0577
Nº Processo: 1017029-08.2016.8.26.0577 | Vara: Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Tarso | Advogado: em 10% sobre o valor atualizado do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela
05/08/2025 12:35
0000576-84.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0000576-84.2023.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Analuísa Livorati Oliva | Advogado: de dez por cento (art. 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Deverá constar que,
05/08/2025 12:26
0036485-53.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0036485-53.2024.8.26.0100 | Vara: Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e expedição de mandado de
05/08/2025 12:26