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0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0010138-02.2024.5.15.0112
Nº Processo: 0010138-02.2024.5.15.0112 | Advogado: DANIELA RIBEIRO ELIAS | OAB: 465181, 177975, 339466, 281551, 345782, 178719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:15
0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0016956-16.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016956-16.2023.5.16.0002 | Advogado: MURILO EVELIN DE CARVALHO | Ação: E CULTURA LTDA. | OAB: 21098, 11736, 23372, 5135, 7186, 10697, 21661, 7501, 86415, 145067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0016453-58.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016453-58.2024.5.16.0002 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 11269, 11280, 10407, 19741, 15793, 8598, 18475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0000037-30.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000037-30.2025.5.18.0000 | Autor: - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - Precat 0000039-97.2025.5.18.0000 | Advogado: - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | Ação: DE GOIANIA - DO NASCIMENTO | Autor(es): D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precat 0000038, 15.2025.5.18.0000, G.P.D.S., Instituto Nacional do Seguro Social 50060) | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DO NASCIMENTO, OJC RPV E PRECATÓRIOS, RICARDO RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) | Advogado(s): NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS COMURG, GERSON CURADO PUCCI (OAB, GO 3879) ADVOGADO, CINTIA ELIANE FAVERO, RAFAELLE ALVES ARAUJO GADELHA (OAB, GO (OAB, GO 24211), ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) 40893), MARIELI RODRIGUES ANDRADE COSTA, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB, GO 6242) Precat 0000040, 82.2025.5.18.0000, GO 6409) OJC RPV E PRECATÓRIOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037, 30.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409), Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE ADVOGADO, JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB, GO 45673), Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES COMURG | OAB: GO 16909, GO 7461, GO 33489, GO 6242, GO 3879, GO 24211, GO 6409, GO 39816, GO 7987, GO 28019, GO 45673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOSRéu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: NABSON SANTANA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037
10/08/2025 00:12
0095700-54.2002.5.01.0042
Nº Processo: 0095700-54.2002.5.01.0042 | Advogado: - FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB/RJ 201060) | Advogado(s): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB, RJ 201060), RJ AP 0095700, 54.2002.5.01.0042, JANAINA ALVES VIEIRA (OAB, RJ 124500) Gabinete 46, RJ 124500) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, RJ 124500) BORGES FARIA, RJ 124500) AGRAVANTE, JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO, RJ 124500) ADVOGADO, PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (OAB, RJ, RJ 124500) 84964), ALEXANDRE GIMENES (OAB, SP 181085) ADVOGADO, JOAO ANTONIO LOPES (OAB, RJ 63370), LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB, RJ 1034), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB, SP AP 0195400, 43.2005.5.01.0221, SP Gabinete 22, SP OLIVEIRA, SP 181085) Gabinete 07, ARACARI BAPTISTA (OAB, RJ 66174) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE GUSTAVO, RJ 66174) BITTENCOURT VILLELA, RJ 1034) AGRAVANTE, ANGELICA SOUZA DE ARAUJO, SP ADVOGADO, ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS AGRAVADO, MERCADO SAO JORGE DE QUINTINO LTDA | OAB: RJ 201060, RJ 124500, RJ 63370, SP 181085, RJ 1034, RJ 37782, RJ 82916, RJ 66174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS AGRAVADO
09/08/2025 22:53