Consulta de Processos

Nº Processo: 1501115-65.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-51.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: | Autor(es): HELTON CARLOS DA SILVA BALDESSIN, Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361358, 72341, 999999, 479087, 345926, 300693, 135903, 295807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147128-19.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017758- | Advogado: Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda.; Ficam as | Advogado(s): Aldair Candido de Souza (OAB: 201321, SP), Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)), Advogada: Leticia, Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959, Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253, Advogada, Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 220264, 443162, 230488, 420805, 201321, 387626, 462959, 405253, 498664, 499500, 388367, 283636, 359792, 447322, 426786, 227168, 311664, 487415, 212886, 227473, 174670, 247722, 95659, 87690, 323258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021202-70.2024.8.26.0003 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apte/Apdo: Jonathan Geronimo de Sales; | Assunto: Atraso de vôo; Apte/Apda: Amanda Faria de | Advogado(s): Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272, DF), Apdo, Apte: Gol Linhas Aéreas S, Advogado, André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403, SP), Apelado: Tam Linhas Aereas S, A | OAB: 450955, 63272, 186458, 262419, 130008, 341167, 154272, 431403, 297608, 270757, 235068, 322796, 498617, 261844, 139287, 493366, 123817, 303905, 6835, 484360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006557-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Luiza Elaine de Campos, Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 495285, 359427, 162404, 376131, 399158, 382451, 294504, 119931, 19076, 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 13155, 29889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160842-46.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar | Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravante: F. A. de S. O.; Advogada: Fernanda | Advogado(s): Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199, SP), Agravada: G. G. R. R., Advogada: Giulia Gabriela Ribeiro Rocha, Luiz Henrique Jurkovich (OAB: 251067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 483015, 342462, 420233, 467199, 345455, 147593, 251491, 258048, 257298, 251118, 348558, 135652, 506665, 291987, 95144, 95542, 257793, 145570, 251067, 283488, 132527, 487697, 445336, 251351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160262-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1042433-43.2022.8.26.0224; Inventário e Partilha; | Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Agravado: Companhia de | Advogado(s): Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 377450, 416007, 193784, 138762, 97509, 152730, 235405, 182156, 438507, 262163, 329521, 210507, 345596, 305655, 485449, 475222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | Réu(s): M. de V., Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207333, 403524, 512797, 183071, 390250, 265967, 484495, 273554, 163600, 329024, 275129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11