Consulta de Processos

Nº Processo: 1512525-95.2024.8.26.0228 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rodrigo Elias Barboza, Advogada: Cristiane Aline Rozatti (OAB: 460123, SP), Apelado: Ministério, Mateus Marques Cintra, Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922, Apelado: Ministério Público | Réu(s): P. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745 | OAB: 330412, 460123, 254060, 490886, 394629, 263297, 82922, 457444, 458745, 247822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502833-09.2023.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Fabricio Araujo de Sousa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Anderson da Costa Andrade, Advogada, João Vitor do Carmo Camargo, Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, Apelante: Daniel, Ed Carlos Nunes de Oliveira, Guilherme Borges Almeida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 367998, 308865, 379312, 236007, 466933, 97771, 234990, 338796, 454532, 302518, 350732, 474319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502251-82.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP); Advogado: André | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Maike da Silva Braz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Gustavo | OAB: 291440, 413265, 441783, 466156, 448576, 418358, 265804, 112995, 26417, 403228, 253455, 324246, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008970-11.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411714/SP - Rodrigo Lima de Souza | Autor(es): R.I.G.S., R.G.O., J.B.S., F.F.B., Paulo Roberto Viana, A.C.F.I. | Réu(s): E.L.S., Banco C6 S.a., Banco BMG S, L.A.S. | Advogado(s): 411714, SP, Rodrigo Lima de Souza, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 504160, Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 10767, RO, Karine Gomes Carneiro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001789-59.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 393965/SP - Victória Vitti de Laurentiz | Autor(es): S.G.D.V.S., P.S.V.S., J.G.S., M.V.S.O., Nilza Gomes Teixeira Batista, Maria das Graças Bertoldo Marcelino | Réu(s): Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico, S.P.S., M.G.O., L.A.V., PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, Banco Pan S, Banco C6 Consignado S | Advogado(s): 393965, SP, Victória Vitti de Laurentiz, 292734, Eder José Guedes da Cunha, 213663, Fabiana Metidieri Righini, 282643, Lucas Henrique de Oliveira, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001780-97.2025.8.26.0222 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 254255/SP - Célio Francisco de Souza | Autor(es): Jéssica Máximo de Barros Assis, J.H.S.B., J.F.C., E.A.D.C., C.A.P.A., Cleide Aparecida Martins, Eliana Aparecida Moreira, Jean Carlos Morais Rocha | Réu(s): Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, M.J.F.C., R.A.J.R., Banco do Brasil S | Advogado(s): 254255, SP, Célio Francisco de Souza, 467569, Graciele Adélia dos Santos, 275642, Carlos Alberto de Andrade, 213039, Richelda Baldan, 297740, Daniel de Souza Silva, 334211, Josiani Gonzales Domingues Masalskiene, 19514, MA, Bismark Goncalves Chaves, 171476, Leila dos Reis Quartim de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005722-42.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria | Autor(es): Marcelo Adriano Juste, Marcia Cardozo Tavares, Claudenir Martins Ramos, CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto, COHAB, Hérika Sinara Gomes Feitosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Aloizio Novato da Silva, Ceisp Serviços Educacionais Ltda | Advogado(s): 360237, SP, Guilherme Machado de Lima Faria, 300605, Everaldo Marcos de Lima Ferreira, 227139, Marlon Carlos Matioli Santana, 384039, Ana Carolina Calegari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11